Professora teve contrato indeferido pelo Estado de SP por obesidade

Aprovada em concurso realizado em novembro de 2013, uma professora de São José do Rio Preto (438 km de São Paulo) teve a contratação indeferida pelo Estado porque é obesa. Bruna Giorjiani de Arruda, 28, tem 1,65 metros de altura e pesa 110 quilos.

O DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo) justificou, no início deste mês, a inaptidão de Bruna para o cargo porque o IMC (Índice de Massa Corporal) dela é 40,4, o que caracteriza “obesidade mórbida”.

O IMC é calculado pela divisão do peso do candidato pelo quadrado de sua altura. O critério, segundo o DPME, é estabelecido pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Em nota, o DPME argumenta que Bruna, devido ao peso, pode desenvolver doenças futuramente, como o diabetes, por exemplo, e prejudicar o serviço público. Para o DPME, a reprovação de Bruna atende ao “interesse coletivo” e não está fundamentada em preconceito.

A Secretaria de Gestão Pública, por meio de nota, reforçou a explicação de que não se trata de preconceito. A pasta afirma ainda que "é necessário zelar pelo interesse coletivo e provisionar futuros custos que caberia ao Estado arcar, como licenças médicas e afastamentos". E completa: "muito acima do prejuízo financeiro, está o dano administrativo e de procedimentos, principalmente em se tratando do sistema educacional, que requer uma preocupação ainda maior na análise a longo prazo". A nota foi enviada na noite de terça (11).

E os fumantes?

Bruna não concorda. Para ela, se o Estado quer evitar problemas futuros, deveria evitar a admissão de professores fumantes, por exemplo, que também podem desenvolver doenças graves.

Para ela, sua reprovação é preconceituosa e absurda. “Se contratam deficientes, o que acho justo, por que não podem admitir obesos?”

Bruna é professora temporária da rede estadual desde 2007. Ela ganha R$ 530 por nove aulas semanais de sociologia no ensino médio de Nova Aliança (447 km de São Paulo). Também ensina, como especialista, filosofia em faculdades particulares de Rio Preto. 

A professora afirma que faz exames de saúde regularmente há cinco anos. “Os resultados nunca apontaram qualquer alteração”, afirma. Ela pratica natação regularmente e come “de tudo, principalmente frutas, verduras e legumes”.

No dia 20 de fevereiro, como candidata, ela fez exames de saúde numa clínica de Rio Preto conveniada ao DPME. Ela apresentou 12 exames clínicos, preencheu um formulário no qual disse não possuir nenhuma doença e informou espontaneamente sua altura e peso. 

“Não há balança na clínica. Eu poderia ter mentido, mas não o fiz. A médica que me atendeu viu os exames e disse que estava tudo certo com minha saúde.”

"Gordofobia"

Bruna disse que ingressou com recurso contra a decisão do DPME para se submeter a dois novos exames. Caso seja novamente reprovada, afirma que vai ingressar com um mandado de segurança por intermédio da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

A Apeoesp informou por meio de nota nesta terça-feira (11) que está solicitando reunião com a Secretaria de Gestão Pública para tratar do caso de Bruna. Também informou que ingressará com ação judicial para defender os direitos dos professores em situação análoga.

Bruna é casada, não tem filhos e pretende cursar mestrado na Unesp (Universidade Estadual Paulista). O tema de sua pesquisa será “gordofobia”.