UFSM confirma vestibular deste ano após Justiça proibir o uso do Enem

A UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) informou em nota oficial que vai cumprir a decisão da Justiça e vai realizar seu vestibular padrão no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação oferecidos em 2015.  

No último dia 24 de junho, a Justiça Federal de Santa Maria (RS) decidiu proibir a UFSM de usar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na seleção deste ano. A instituição de ensino entrou com dois pedidos de recursos nesta semana contra a decisão e ambos foram negados.

"Apesar da ilegitimidade das associações autoras (...), entende-se adequado, no atual contexto, cumprir a decisão judicial de manter o próximo certame vestibular na modalidade de processo seletivo único e seriado no final do ano em curso, como forma de reestabelecer a tranquilidade e a segurança aos professores, estudantes e respectivos familiares, quebradas por decorrência da interferência externa da referida ação judicial e seus desdobramentos", afirmou a reitoria em nota.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade deve em breve divulgar a proposta do Edital de seu vestibular.

Recurso

Um dos argumentos levados em consideração pela Justiça foi que a decisão por adotar o Enem ocorreu um dia antes do fim das inscrições para o exame, tempo esse insuficiente para os vestibulandos se adaptarem ao novo sistema de seleção.

Em um dos recursos, a UFSM argumentou que a medida ofende a autonomia garantida às universidades, além de contrariar a política nacional de avaliação da qualidade do ensino superior, ferindo o interesse público pertinente à universalização do acesso ao ensino superior.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.

Enem 2014 

O número de inscritos no Enem de 2014 cresceu 21,6% em relação ao ano passado e atingiu a marca de 8.721.946 inscritos. A expectativa do Governo era de ter entre 8 e 8,2 milhões de inscrições.

De acordo com os dados do Inep, região Sudeste foi a que mais teve candidatos inscritos (35,27%), seguida da região Nordeste (32,99%), Sul (11,97%), Norte (10,89%) e Centro-Oeste (8,85%). São Paulo, com 1.324.486 inscritos e Minas Gerais, com 979.259, foram os Estados com maior número de inscrições no exame.