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Brochado da Rocha Político brasileiro

8 de agosto de 1910, Porto Alegre, RS (Brasil)

26 de setembro de 1962, Porto Alegre, RS (Brasil)

Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

07/10/2009 19h56

Francisco de Paula Brochado da Rocha participou ativamente da Revolução de 30, integrando, aos 20 anos, a brigada militar que, no dia 3 de outubro de 1930, atacou o quartel-general do Exército na capital gaúcha, dando início à revolução que depôs o presidente Washington Luís e levou Getúlio Vargas ao poder.

Advogado formado, em 1932, pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, Brochado da Rocha ocupou seu primeiro cargo público em 1946, quando é nomeado secretário de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul. Enquanto desempenhava essa função, foi eleito deputado à Assembléia Constituinte estadual pelo Partido Social Democrático (PSD).

Brochado da Rocha exerceu também as funções de consultor-geral da República durante o governo Nereu Ramos. Com a posse de Leonel Brizola no governo do Rio Grande do Sul, em 1959, assumiu a chefia da Secretaria de Segurança Pública. No ano seguinte, tornou-se titular da pasta do Interior e Justiça.
 

Primeiro-ministro

Quando da renúncia do primeiro-ministro Tancredo Neves - durante o breve período em que o parlamentarismo foi instituído como forma de governo no Brasil republicano -, Brochado da Rocha foi indicado para o cargo, sendo aprovado pelo Congresso em 10 de julho de 1962.

Em agosto daquele ano Brochado da Rocha solicitou ao Congresso poderes para o governo legislar sobre temas como o monopólio da importação de petróleo e derivados e a regulamentação do estatuto do trabalhador rural. A maioria dos parlamentares, contudo, manifestou-se contra.

Em resposta à decisão do Congresso, o recém-formado Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) comprometeu-se a defender o programa do governo, exigindo, em troca, um aumento de 100% no salário mínimo, implementação das chamadas reformas de base e fixação de uma data - 7 de outubro de 1962 - para a realização do plebiscito que definiria a forma de governo no Brasil (manutenção do parlamentarismo ou retorno ao presidencialismo). O CGT também acenava com a possibilidade de, no caso de não ser atendido, deflagrar uma greve geral.

Sob a pressão dos líderes sindicais, dos militares nacionalistas e das forças de esquerda, Brochado da Rocha enviou ao Congresso, em 13 de setembro, novo pedido de delegação de poderes e propôs a fixação do plebiscito para 7 de outubro. Tendo o pedido novamente recusado, renunciou a 14 de setembro.

No dia seguinte, a CGT deflagrou a greve geral, levando o Congresso a aprovar o projeto de lei que autorizava a realização do plebiscito. Para substituir Brochado da Rocha, o presidente João Goulart nomeou Hermes Lima primeiro-ministro.

Brochado da Rocha faleceu 12 dias depois de sua renúncia.
 

Enciclopédia Mirador Internacional; Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930 (Editora da Fundação Getúlio Vargas)