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Gilmar Mendes Jurista brasileiro

30/12/1955, Diamantino (MT)

Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

24/07/2008 15h56

Gilmar Ferreira Mendes cursou direito na Universidade de Brasília, graduando-se em 1978. Na mesma instituição fez seu mestrado, concluído em 1987, sob orientação do professor José Carlos Moreira Alves, também ministro do Supremo Tribunal Federal.

Viajou em seguida para a Alemanha, onde fez novo mestrado e doutorou-se pela Universidade de Münster, ambos sob orientação do professor Hans-Uwe Erichsen, reitor da instituição.

De volta ao Brasil, Gilmar Mendes foi Procurador da República com atuação em processos do STF (1985-88); adjunto da subsecretaria geral da Presidência da República (1990-1991); consultor-jurídico da secretaria geral da Presidência da República (1991-1992); assessor técnico na relatoria da revisão constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994); assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996); subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000) e advogado-geral da União (2000-2002).

Em 2002, Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A nomeação provocou manifestação indignada do jurista Dalmo de Abreu Dallari, ligado ao PT, que o acusava de ser relacionado ao governo do PSDB, entre outros motivos, por ter trabalhado com o então ministro da Justiça Nelson Jobim. O mesmo Jobim que se tornou ministro da Defesa de Lula em julho de 2007.

Em 23 de abril de 2008, Mendes foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010. À frente do Supremo, gerou enorme polêmica ao conceder um habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, que investigava o desvio de recursos públicos, entre outros delitos. Chegou a ser pedido no Senado Federal, pela Central Única dos Trabalhadores, o impeachment de Gilmar Mendes. Foi indeferido e arquivado.

Gilmar Mendes tem cerca de 10 livros publicados sobre direito constitucional e constitucionalidade.