Vigilância da infância e adolescência

A passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 18 de maio serve de alerta para um problema grave e de feições assustadoras.

A violência sexual contra crianças e adolescentes não tem hora, não tem dia, não tem época para ocorrer. Mas, quase sempre, afirmam os especialistas, é provocada por pessoas muito próximas, que vivem na vizinhança, na mesma família, na mesma casa.

Recentemente, no Rio de Janeiro, uma garota gravou no celular as imagens do seu agressor – o padrasto – e o denunciou à polícia. Mas essa é uma exceção à regra. As vítimas se sentem acuadas. O pavor que as acomete provoca distúrbios físicos e psicológicos e elas não conseguem falar, muito menos explicar o trauma que sofreram. Por isso mesmo é que muitos chamam a violência sexual contra crianças e adolescentes de “crime silencioso”.

Foco na prevenção

O calendário do desenvolvimento brasileiro abriga dois importantes eventos esportivos – a Copa do Mundo e as Olimpíadas – bem como a exploração do pré-sal em praticamente toda a costa do País. As questões de infraestrutura, com seus prazos, propostas e custos, já são frequentes nas manchetes e nas conversas públicas. Essas maratonas também afetam o preparo das pessoas em todas as áreas e níveis, mas especialmente em serviços.

Aprender outros idiomas é o básico que se exige para receber o turista estrangeiro. Saber lidar com valores e seguir um código de conduta que priorize a retidão de caráter e o respeito ao próximo é tarefa das mais complexas e urgentes.

O turismo sexual de crianças e adolescentes existe e precisa ser erradicado. Esse combate tem que ser permanente e, como em tantos outros aspectos das relações humanas, a prevenção parece ser a arma mais eficiente.

O Ministério do Turismo vem realizando o Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI) junto com o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB) através das chamadas Oficinas Pró-Copa. As oficinas integram o Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, com foco na Copa de 2014, e são destinadas principalmente a empresários do setor de turismo.

Adesão de entidades

A esse esforço do governo somam-se os programas de prevenção de entidades e organizações não governamentais que há muito lutam pelas causas da infância e da adolescência.

Uma dessas organizações é a ECPAT (End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes), que se originou na Tailândia em 1990 e cuja sigla em português significa: Fim da Prostituição Infantil, Pornografia Infantil e Tráfico de Crianças para Fins Sexuais.

Como uma pandemia, a exploração sexual de crianças e adolescentes é globalizada. Assim, com a adesão de organismos locais, a ECPAT ampliou os seus horizontes e hoje é representada na maioria dos países do mundo.

As organizações ligadas à ECPAT no Brasil são coordenadas por três entidades: Coletivo Mulher Vida (Recife), Associação Curumins (Fortaleza) e IBISS (Rio de Janeiro).

Em parceria com a Organização Mundial do Turismo (WTO), a ECPAT criou o Código de Conduta para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual em Viagens e Turismo (The Code), o qual estabelece uma série de ações para prevenção e combate à exploração sexual infantil, além de outras formas de turismo sexual. Entre elas, destacam-se os treinamentos de equipes, a criação de cláusulas contratuais com fornecedores e utilização de vários canais de informação.

Não só de estrangeiros vive o turismo sexual e, por isso, é de fundamental importância que toda a sociedade esteja alerta aos ganhos de causa decorrentes da prevenção e da vigilância. As empresas que operam em atividades turísticas devem, com urgência, procurar as organizações que possam ajudá-las a preparar os seus colaboradores para um futuro não tão distante.

Mais do que uma exigência dos negócios, a defesa das crianças e adolescentes é luta permanente e inadiável para todo cidadão.

*Homenagem a Engel Paschoal (7/11/1945 a 31/3/2010), jornalista e escritor, criador desta coluna.