Inteligência verde

Em 1º. de agosto, 50 reeducandos da Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha (PEMANO), localizada em Tremembé, no Vale do Paraíba (SP), foram diplomados em viveirismo, paisagismo, horticultura e restauro florestal.

Reeducandos são presos em regime semiaberto e, no caso da PEMANO, a turma de recém-formados não é a primeira a ser capacitada pelo programa Tutor de Gente, da empresa Florestas Inteligentes.

Essa ação se viabiliza com o apoio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós (ESALQ/USP), uma das mais prestigiadas faculdades do país. São os mestrandos da ESALQ/USP que ministram as aulas em uma sala dentro da penitenciária.

A parceria com a penitenciária decorre de um convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e com a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP).

Como a legislação brasileira permite que a cada três dias trabalhados haja redução de um dia de pena total, aliar o emprego de detentos ao estímulo para que estudem enquanto estão na prisão pode ser o caminho para a reinserção deles na sociedade.

Estudo e trabalho

A Florestas Inteligentes implantou um viveiro de 7,8 hectares no terreno da penitenciária, onde são produzidas cerca de 150 mil mudas de árvores por mês. O programa se estendeu ao CP II, penitenciária ao lado da PEMANO. Ali foram instaladas fábricas de substrato orgânico e vasos biodegradáveis.  A região de Tremembé é rica em lavoura de arroz e os vasos são feitos à base de reaproveitamento de casca de arroz e matéria orgânica.

Atualmente, cerca de 100 reeducandos estudam e trabalham no sistema criado pela Florestas Inteligentes dentro da penitenciária. Além da redução de pena, eles recebem um salário mínimo e mais 10% do valor do salário que são recolhidos em uma poupança, para quando deixarem a prisão.

Essa ação também chega às famílias. A empresa distribui material escolar para que os filhos dos reeducandos continuem os estudos e se sintam preparados para um novo relacionamento com os pais.

Outro dado significativo é que, em situações de indulto, o índice de retorno dos reeducandos à penitenciária é de 100%.

Proposta sustentável

A Florestas Inteligentes foi lançada em setembro de 2011. Seus três sócios investiram na venda de mudas adultas nativas da Mata Atlântica para compensações ambientais, restauro florestal, projetos paisagísticos e neutralização de carbono.

O conceito de mudas adultas, a partir de um metro de altura, visa a obtenção de árvores sadias, com menos tempo de manutenção e mais resistência a pragas e vandalismo.

O diferencial da sustentabilidade surgiu com a própria empresa. Em todas as etapas do trabalho estão presentes projetos de capacitação de mão de obra, geração de renda e inclusão social.

O programa Sementes do Sustento, por exemplo, distribui equipamentos de segurança e capacita a comunidade local para coletar e vender sementes. Na penitenciária, as sementes são plantadas e cultivadas pelos reeducandos qualificados até se transformarem em mudas adultas.

Em artigo publicado no site da empresa em 10 de julho deste ano, Paulo Franzine, um dos sócios da Florestas Inteligentes, relata que o país tem cerca de 500 mil presos, a quarta maior população carcerária do mundo.

Diz ele que “De acordo com o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Prisionais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 12 estados, entre eles São Paulo, há apenas de 2% a 5% do total de presos exercendo trabalho fora da unidade prisional. O percentual maior, entre 10% e 15%, pertence a apenas três estados – Rio Grande do Sul, Roraima e Mato Grosso do Sul”.

“Segundo o mesmo cadastro, em relação ao número de presos estudando, temos entre 15% e 40% registrados em oito estados; entre 5% e 15% em 15 estados (dentre os quais São Paulo) e menos de 5% em quatro estados”, complementa.

Em setembro, a Florestas Inteligentes inaugura uma nova unidade de produção no antigo Instituto Penal Agrícola, atual Centro de Progressão Penitenciária (CPP III), em Bauru (SP).

* Homenagem a Engel Paschoal (7/11/1945 a 31/3/2010), jornalista e escritor, criador desta coluna.