Envelhecimento da população - Número de idosos no Brasil chegará a 50 mi durante o século 21

O envelhecimento das populações - ou seja, o crescimento mais elevado da população idosa em relação aos demais grupos etários - tornou-se um fenômeno mundial. No caso brasileiro, pode ser exemplificado pelo aumento da participação da população maior de 60 anos no total da população nacional, que passou de 4%, em 1940, para 8%, em 1996.

Pode-se dizer que o Brasil está envelhecendo rapidamente, pois até a metade do século 21 a população de idosos será de quase 50 milhões. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil chegou a uma taxa de fecundidade de 1,8 filho por mulher, enquanto a expectativa de vida passou de 41 anos, em 1960, para 72,7 anos, em 2007.

As projeções do IBGE apontam ainda que, durante o século 21, a parcela dos brasileiros que têm mais de 65 anos aumentará dos atuais 12,4 milhões para 48,9 milhões, enquanto que o número de crianças cairá dos atuais 50,2 milhões para 28,3 milhões. Fora isso, a idade mediana do brasileiro, que era de 20 anos em 1980, chegará a 40 anos em 2030, devendo atingir 46 anos em 2050.

Resultados da Pnad

Segundo os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, em números absolutos, as crianças e adolescentes, de até 14 anos, eram 46,9 milhões em 2008. Já a população de 60 anos ou mais somava 21 milhões. Em todo o país, o comportamento regional foi o mesmo: redução na população mais jovem e aumento do percentual de pessoas com idade mais avançada.

A região Centro-Oeste foi a que apresentou a menor queda da população jovem, e a região Norte, a maior. O Sul e o Sudeste apresentaram as estruturas etárias mais envelhecidas. Nessas regiões, a população de 40 anos ou mais representam, respectivamente, 38,1% e 37,8% da população.

De acordo com a pesquisa, os Estados das regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores percentuais de pessoas de até 4 anos: no Acre elas eram 11% da população, em Roraima 10,2% e no Amazonas 10,1%. No lado oposto, o Rio de Janeiro tinha 5,6% da população com até 4 anos, além de ser o Estado que concentrava o maior percentual de pessoas com 60 anos ou mais, 14,9%. O Rio Grande do Sul também registrou elevado percentual de pessoas com 60 anos ou mais, com 13,5%.

Condições de vida

No Brasil, até o início do século 20 a velhice foi tratada como uma questão privada, de responsabilidade da família ou de entidades filantrópicas e religiosas. A Constituição de 1934 foi pioneira em reconhecer a especificidade da pessoa idosa, sob a forma de direitos trabalhistas e previdenciários.

O trabalhador rural, por sua vez, não teve reconhecido qualquer direito à aposentadoria até a Constituição de 1988, primeira em estabelecer um sistema de proteção integral ao idoso, garantindo, inclusive, o pagamento de um salário mínimo a qualquer brasileiro com mais de 65 anos que não tenha outra fonte de renda.

Entre 1990 e 2009, o idoso brasileiro teve sua expectativa de sobrevida aumentada, seu grau de deficiência física ou mental foi reduzido, passou a chefiar mais suas famílias e a viver menos na casa de parentes. Também passou a receber um rendimento médio mais elevado, o que levou à redução do seu grau de pobreza e indigência.

Contudo, o país ainda enfrenta vários obstáculos que dificultam o envelhecimento saudável de sua população. A grande maioria dos idosos não recebe uma aposentadoria digna (em geral, os benefícios não chegam a dois salários mínimos). O Estado frustra expectativas de direitos e muitas vezes se omite em garantir esses direitos. Exemplo disso são os trâmites para aposentadoria, pensão e outros benefícios devidos, que demoram a ser concedidos ou corrigidos.

Além disso, grande parte dos idosos brasileiros enfrenta violência urbana e familiar, sofre com transporte público, não tem acesso à educação, não domina novas tecnologias e não participa na produção e difusão de bens culturais.