Kosovo - Independência enfrenta desafios
Ângelo Tiago de Miranda
O mapa-múndi foi modificado em 17 de fevereiro de 2008 com a declaração unilateral da independência de Kosovo, um dos últimos territórios da antiga Iugoslávia a manter-se dependente da Sérvia.
Antes do aparente sucesso dessa independência houve, ao longo da história, outras tentativas de tornar Kosovo um Estado independente, livre e soberano. Em 1968, a população albanesa de Kosovo realizou uma das primeiras demonstrações pró-independência da província, sendo que as intenções do movimento separatista foram abafadas com a prisão de muitos dos manifestantes pelas forças iugoslavas.
Em 1974, Kosovo tornou-se província autônoma da Sérvia. Com o início do desmembramento da Iugoslávia, em 1991 – nesse período começaram as declarações de independência da Croácia, Eslovênia, Macedônia e, mais tarde, da Bósnia –, os separatistas albaneses declararam outra tentativa frustrada de independência.
A tensão entre separatistas e o governo central da Iugoslávia, liderada pelo presidente nacionalista Slobodan Milosevic, defensor da unificação dos territórios, aumentou em torno de 1998, desencadeando a Guerra do Kosovo.
A Guerra do Kosovo
As intervenções de Milosevic na província começaram em 1998, num esforço para derrubar o Exército de Libertação do Kosovo (ELK), criado em 1996, que tinha iniciado uma série de ataques a alvos sérvios. A situação se intensificou em 24 de março de 1999, quando a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) iniciou os bombardeios em Belgrado e em outras regiões da Sérvia e de Kosovo, numa tentativa de encerrar o conflito.
Ao mesmo tempo, as forças de Milosevic iniciaram uma campanha de limpeza étnica contra os albaneses. Ao todo, cerca de 18.000 pessoas morreram no conflito, enquanto cerca de 1 milhão de albaneses se refugiou nos países vizinhos. Os bombardeios da OTAN, que duraram quase três meses, aliados à pressão da ONU (Organização das Nações Unidas), forçaram Milosevic a recolher suas tropas.
Com o fim do conflito, o Conselho de Segurança da ONU suspendeu o controle de Belgrado sobre Kosovo, que ficou sob administração da própria ONU, enquanto a segurança passou a ser responsabilidade da OTAN. Dessa forma, Kosovo começou a desenvolver suas próprias instituições democráticas, conquistando eleições livres para presidente e primeiro-ministro.
Em abril de 2007, o enviado especial da ONU, o ex-presidente finlandês Martti Ahtisaari, apresentou o plano que oferecia a Kosovo uma "independência supervisionada". Segundo o plano, agências internacionais levariam gradualmente Kosovo à independência completa e à entrada na ONU. Isso evitaria que Kosovo se anexasse à Albânia ou tivesse suas regiões de predominância sérvia separadas para se tornarem parte da Sérvia.
A dificuldade de ser independente
Desde sua declaração de independência em 17 de fevereiro de 2008, mais de 90 países já reconheceram o Kosovo como estado independente, entre eles os Estados Unidos e 22 dos 27 membros da União Europeia. Entretanto, a Sérvia continuou a questionar a independência tendo solicitado parecer da Corte Internacional de Justiça a respeito da legalidade da declaração.
Esse parecer foi dado em 2010 quando a Corte Internacional afirmou que a declaração de independência do Kosovo não violou os princípios gerais do direito internacional. Entretanto, parece que nem mesmo a posição da Corte serviu para acalmar os ânimos, e o nível de tensão entre os albaneses, sérvios e as forças de paz internacionais estabelecidas na região continua alto. Contribui para esse clima também o fato de tanto a Rússia como a China continuarem a não reconhecer a independência do país.