Neoliberalismo - Entenda a doutrina econômica capitalista

A concepção neoliberal foi formulada pela primeira vez em 1947 por Friedrich August von Hayek. Ela partia do princípio de que o mercado deveria servir como base para organização da sociedade. Mas a política econômica neoliberal foi aplicada inicialmente pelos governos de Margareth Thatcher (Reino Unido) e Ronald Reagan (Estados Unidos), a partir dos anos 1980. Hoje, é a tendência econômica vigente no mundo globalizado. Tinha como finalidade o combate ao poder dos sindicatos e a redução do papel do Estado na economia (Estado mínimo). Neste sentido, o Estado restringe a sua responsabilidade social e relega ao mercado e às empresas privadas parte dos seus encargos.

O neoliberalismo propõe uma desregulamentação da economia (controles públicos menos rígidos das atividades econômicas), a privatização das empresas estatais como as usinas de energia, as indústrias de base, a construção e administração de estradas, a administração de portos e até parte de setores de fundamental interesse público como saúde e educação. Segundo o neoliberalismo, ao enxugar os gastos com políticas sociais e obras públicas, o governo tende a diminuir os impostos e estimular as atividades produtivas. Portanto, o livre funcionamento do mercado, sem controles inibidores do Estado, é o caminho para a elevação da produção e, conseqüentemente, geração de emprego e de renda, acarretando efeitos sociais positivos.

Essa doutrina econômica tem como uma de suas características se opor a qualquer regulamentação. Segundo essa visão, o salário mínimo, por exemplo, além de não aumentar o valor real da renda do trabalhador, ainda excluiria a mão-de-obra menos qualificada do mercado de trabalho. Para os neoliberais, o piso salarial distorce custos de produção e é uma das causas do desemprego.

Segundo tal corrente de pensamento, o indivíduo teria mais importância que o Estado. Essa concepção se caracteriza pela valorização da competição entre as pessoas e liberdade de comércio, ao mesmo tempo em que é a favor da diminuição dos gastos estatais com previdência social, saúde e educação.

Origens

O neoliberalismo nasceu como uma reação teórica e política contra o Estado intervencionista e de bem-estar social keynesiano.

Um texto precursor da doutrina neoliberal é "O Caminho da Servidão", de Friedrich Hayek, de 1944, escrito para criticar o Partido Trabalhista inglês.

O neoliberalismo propõe:

• Retirada do Estado da economia;

• Abertura da economia;

• Privatização das estatais;

• Desregulamentação da economia.

Essa política aumenta os fluxos de capitais, mercadorias e informações, reduzindo a capacidade de intervenção e controle do Estado sobre esses fluxos. Dessa forma, o Estado nacional perde poder e se torna vulnerável ao capital especulativo e às multinacionais.

Thatcher e Reagan

O neoliberalismo começou a ser adotado nos países industrializados em 1979 na Inglaterra (Margaret Thatcher), em 1980 nos EUA (Ronald Reagan), em 1982 na Alemanha (H. Kohl) e em 1983 na Dinamarca (Schluter). Quanto aos países não-desenvolvidos da América Latina, foi introduzido no Chile e na Bolívia, em meados da década de 1990. Vários países os seguiram, como a Argentina e o Brasil, impulsionados pelo chamado Consenso de Washington.

Os países latino-americanos que adotaram o neoliberalismo apresentaram inicialmente crescimento econômico, modernização (principalmente industrial) e estabilidade monetária. Em poucos anos, porém, instalou-se a crise econômica e social em vários deles: Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia etc.