Pedágio urbano - Recurso já é usado em várias cidades do mundo

Diante dos recordes de congestionamento - e consequente lentidão do trânsito - quebrados de maneira sucessiva nas principais cidades brasileiras, ganha cada vez mais visibilidade a opção do pedágio urbano. A ideia é fazer com que os motoristas arquem com o ônus causado pelo excesso de veículos nas ruas. Só na cidade de São Paulo, o valor estimado pelo governo do Estado gira em torno de R$ 4,1 bilhões por ano.

A ideia do pedágio urbano tem sido vinculada a formas de se financiar a construção ou a reforma de determinados trechos viários. Criar praças de pedágio nas vias marginais é um exemplo: as obras seriam custeadas por quem delas se beneficia, e não por meio de tributos arrecadados de toda a coletividade.

Problemas e soluções

A dificuldade para circular nas cidades brasileiras está cada vez maior. Os congestionamentos crescem cerca de 15% ao ano em Belo Horizonte. Em Porto Alegre, 19%. Alguns estudiosos chegam a dizer que, a continuar nesse ritmo, cidades como São Paulo, por exemplo, poderão travar a partir de 2012, entrando no que esses especialistas chamam de "estado de lentidão permanente".

São Paulo, a cidade mais afetada - a cada 11 meses, 400 mil carros passam a fazer parte da frota do município -, tem buscado soluções. Em 1997, instituiu o rodízio de carros (mas, atualmente, 20% das famílias paulistanas que possuem carro contam com um segundo automóvel, a grande tática para driblar o rodízio). Em 2008, a Prefeitura estendeu a proibição aos caminhões, tirando 100 mil veículos pesados das ruas (mas o vácuo criado foi preenchido rapidamente por automóveis, em sua maioria utilitários). Em 2009, uma nova proibição: vetou-se a entrada de ônibus fretados no centro expandido da cidade.

Mesmo com essas medidas, os congestionamentos continuam existindo, pois São Paulo possui mais de 6 milhões de carros. Estes, somados a outros meios de transporte individual - motos e táxis -, tomam uma área de 88% das avenidas. E só transportam 49% das pessoas em trânsito.

O pedágio

Há várias experiências de pedágio urbano. Pode-se cobrar pelo acesso à cidade, como acontece em algumas cidades norueguesas. Em Londres, desde 2003 é cobrada taxa para quem trafega com seu veículo particular por uma área de 45 km², no centro da cidade. A milionária receita líquida da contribuição é destinada ao sistema de ônibus. Assim, o pedágio urbano londrino consegue combinar redução dos congestionamentos a investimentos em transporte público.

Segundo especialistas, em São Paulo, a arrecadação de um ano das taxas cobradas nos pontos de pedágio seria suficiente para construir 12,5 km de metrô. Em tese, após um período de 5 anos, o transporte seria capaz de acomodar a demanda causada pela implantação do pedágio. E com o aumento da frota de ônibus e a expansão das linhas de metrô, mais gente se tornaria adepta do transporte público, reduzindo o número de carros nas ruas.

Contudo, mesmo com a cobrança do pedágio, os especialistas sabem que essa tarifa não seria suficiente para deter completamente o aumento da frota nacional brasileira, que cresce 3,8% ao ano. A médio prazo, o pedágio apenas manteria o trânsito como ele está hoje. Mas, nesse caso, não piorar já seria uma boa notícia.