Intentona de 1935 - Levantes contra o governo Vargas

Os levantes de 1935 - ocorridos em Natal, Recife e Rio de Janeiro - ficaram conhecidos na história brasileira pelo nome de Intentona Comunista. Intentona, que em português significa "plano insensato" ou "intento de loucos", foi um termo pejorativo encontrado pela cúpula militar para desqualificar o movimento armado que Luís Carlos Prestes encabeçou. Prestes, capitão do Exército brasileiro, havia sido um dos líderes do movimento tenentista dos anos 1920.

Muito embora os comunistas brasileiros estivessem intimamente envolvidos na eclosão dos levantes, o movimento iniciado em 23 de novembro de 1935 não pode ser limitado à iniciativa daquele grupo. A Intentona foi resultado da combinação de fatores internos, como a polarização política e o descontentamento de alguns setores com o governo Getúlio Vargas,, por exemplo. E com fatores externos, como a vinculação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Internacional Comunista - também conhecida pelo nome de Comintern.

Em março de 1935, foi criada no Rio de Janeiro, então capital da República, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), reunindo, além dos comunistas, socialistas, tenentes, intelectuais e católicos. A fundação da ANL representou não apenas uma tentativa de contrapor-se à Ação Integralista Brasileira, movimento de inspiração fascista formado em 1932, como também ajudou a reunir os setores de oposição ao governo Vargas.

Apesar da sua formação heterogênea, a ANL logo passou a ser identificada com a figura de Prestes, principal líder da organização. Afinal, o "Cavaleiro da Esperança" participara do movimento tenentista, o que lhe garantia algum apoio junto aos oficiais; rompera com Vargas, o que o aproximava dos oposicionistas reunidos na ANL; e convertera-se ao comunismo, o que lhe valeu certo respaldo junto ao PCB.

ANL na ilegalidade

A participação dos comunistas na ANL foi motivada, internacionalmente, pela tática política adotada pelo Comintern, de apoio à formação de frentes populares como resposta ao avanço do nazifascismo na Europa. Temendo sua influência sobre outros países, o que de fato ocorreu, o Comintern orientou os partidos comunistas a participarem de frentes políticas reunindo setores de oposição ao nazifascismo, liberais e sociais-democratas.

No Brasil, essa orientação fez com que o PCB participasse da Aliança Nacional Libertadora, que apenas quatro meses depois de formada foi considerada ilegal pelo governo. Em julho, a ANL promovera manifestações públicas em comemoração aos levantes tenentistas de 1922 e 1924. Num desses eventos, Prestes, contrariando a vontade de muitos dirigentes da organização, leu um manifesto em que defendia a derrubada do governo Vargas e exigia "todo o poder à ANL".

Aproveitando-se da Lei de Segurança Nacional, aprovada em abril daquele mesmo ano em meio às mobilizações grevistas, Getúlio decretou a ilegalidade da Aliança Nacional Libertadora, proibida de realizar qualquer atividade pública após aquela data. A partir de então, a proposta de tomada do poder defendida pelos setores de oposição e, em particular, pelos comunistas começou a ganhar força dentro da ANL, culminando no motim iniciado em Natal, no dia 23 de novembro.

Os levantes em Natal, Recife e Rio de Janeiro

Naquele dia, eclodiu o primeiro levante militar da Intentona de 1935, ocorrido no 21° Batalhão de Caçadores. Sob a liderança de João Praxedes de Andrade, membro da direção regional do PCB, os amotinados instalaram um governo provisório, que durante quatro dias chegou a dominar a capital do Rio Grande do Norte. Na época, o governador do estado, Rafael Fernandes, acompanhado de algumas lideranças políticas, abrigou-se no consulado italiano em Natal. Três dias depois do início do levante, civis e militares do Recife também iniciaram um movimento visando a derrubada do governo.

Na madrugada do dia seguinte, os levantes chegaram ao Distrito Federal, onde foram deflagrados ataques ao 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha; ao 2º Regimento de Infantaria e ao Batalhão de Comunicações, na Vila Militar; e à Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos. Assim como no Recife, a mobilização no Rio de Janeiro foi rapidamente sufocada, o que não evitou as mortes ocorridas nos confrontos entre amotinados e forças legalistas - no ataque ao 3° Regimento, por exemplo, morreram 28 militares.

Como consequência dos episódios daquele fatídico mês de novembro, desencadeou-se uma intensa perseguição aos membros da ANL e aos comunistas, particularmente. O governo Vargas, com o apoio do Congresso Nacional, decretou estado de sítio em todo o país, o que lhe permitiu prender centenas de civis e militares acusados de ligação com a ANL e o PCB, entre o final de 1935 e início de 1936. Em março daquele ano, Getúlio decretou estado de guerra, concentrando poderes para, a partir de então, prender até mesmo parlamentares suspeitos de envolvimento com os levantes de novembro.

Ao longo de 1936, outras medidas foram tomadas pelo governo, como a criação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, encarregada de investigar os suspeitos de participação em movimentos ilegais, e o Tribunal de Segurança Nacional, responsável pelo julgamento dos envolvidos na Intentona de 1935. Em novembro de 1937, quase dois anos após os levantes, Vargas, aproveitando-se da conjuntura política favorável criada pela Intentona, deu um golpe de Estado, sob a justificativa de uma iminente ameaça comunista. Começava, assim, o Estado Novo.