Feudalismo - Servidão, impostos, taxas, suserania e vassalagem

Estudar o feudalismo é conhecer a fundo o modo como viviam as pessoas no período medieval. O feudalismo pode ser definido como um modo de produção, ou seja, a forma pela qual as pessoas faziam produtos necessários à sua sobrevivência. Também é entendido como um sistema de organização social, estabelecendo como as pessoas se relacionavam entre si e o lugar que cada uma delas deveria ocupar na comunidade.

O feudalismo consolidou-se a partir do século 8 e teve seu período de maior desenvolvimento até o século 10. Depois disso, esse modelo de sociedade ainda sobreviveu em alguns reinos europeus até o século 15, no final da Idade Média. Mas, para entendermos como ele surgiu, é necessário voltarmos ao próprio início da época medieval.

O fim do Império Romano

O marco do início da Idade Média foi a desagregação do Império romano do Ocidente, sediado em Roma, no século 5. Esse Império estava passando por sucessivas crises econômicas, devido à falta de escravos, e seu prestígio político declinava, devido a seu enfraquecimento militar e às invasões de povos bárbaros aos seus domínios.

Isolamento e proteção dos feudos

Assim, povos como os germanos (do Norte da Europa), os hunos (da Ásia), os vândalos (da África), além de húngaros e vikings (da Europa oriental) estavam atacando diversos pontos dos domínios romanos. Em 476, Odoacro, rei de um desses povos invasores, derrubou o imperador de Roma. A partir de então, os diversos povos, antes conquistados por Roma, passaram a se organizar em reinos, condados e povoados isolados, para se protegerem dos ataques dos estrangeiros. Esse isolamento também se estendia à área econômica, levando-os a manter basicamente uma produção para consumo próprio.

A população mais pobre, que vivia de trabalhos no campo, passou a submeter-se aos interesses dos poderosos de uma região, em troca de proteção contra esses ataques externos. Poder, no caso, significava a posse de armas e o comando de soldados. O estabelecimento dessa proteção dos mais poderosos aos pobres, em troca da lealdade, foi adotada pelos povos germanos, que foram dominando grande parte do extinto Império romano do ocidente.

Com o passar dos séculos, os camponeses foram se tornando cada vez mais dependentes desses senhores. Assim, os trabalhadores do campo, além de entregarem os produtos que cultivavam aos seus protetores, passaram a dar-lhes suas terras e oferecerem seus serviços para outras atividades. Com isso, grande parte dos camponeses tornaram-se servos.

Servidão: uma escravidão mais branda

A servidão era uma espécie de escravidão mais branda, pois, ainda que os servos não fossem vendidos, estavam obrigados por toda a vida a entregarem produtos e prestarem serviços a seus senhores. Além disso, não eram proprietários das terras em que trabalhavam, pois estas lhes eram "emprestadas" pelos senhores. A servidão era transmitida dos pais para os filhos, assim como os títulos de nobreza também eram hereditários.

Por sua vez, os nobres poderosos eram os chamados senhores feudais. Tinham esse nome em função do tipo de propriedade que possuíam, os feudos. Estes eram extensas propriedades de terras, mantidas isoladas para garantir a proteção das pessoas que ali viviam dos ataques de inimigos externos. Essas unidades eram supridas com uma produção de alimentos quase auto-suficiente, ou seja, produzida pelos próprios moradores, na medida de suas necessidades de consumo.

No plano dessas relações servis, havia diversos tipos de impostos que os servos tinham que pagar aos seus senhores, incluindo também os serviços que prestavam a eles. Desse modo, no manso senhorial - que eram as terras do feudo de uso do senhor e representavam um terço da área total - os servos tinham que trabalhar vários dias por semana, numa prática chamada de corveia.

Impostos e taxas do feudo

No manso servil - que eram as terras pertencentes ao feudo, de uso dos camponeses, mas não de sua propriedade - parte do que era produzido ia para o senhor feudal. Essa taxa ficou conhecida como talha. Como os senhores feudais não deixavam escapar nenhuma oportunidade de cobrança de taxas ou impostos, os servos também pagavam a banalidade, um imposto pelo uso dos fornos e moinhos que o senhor controlava.

Havia também um pagamento relativo ao número de servos que moravam nos feudos, e era cobrado individualmente, "por cabeça" (ou em latim per capita): era a capitação. Por fim, o imposto da mão morta é uma demonstração cabal de até onde podia chegar a exploração dos senhores feudais sobre os servos, pois, além de herdar a servidão dos pais, quando estes morriam, os filhos ainda deveriam pagar mais essa taxa, para continuarem servindo ao mesmo senhor.

Mas não eram somente servos e senhores feudais que viviam em função dos feudos. Havia também homens livres e vilões (moradores de vilas, ou pequenas povoações). Estes eram pessoas pobres, que, para terem direito de plantar e colher em suas terras, trabalhavam também no manso senhorial, pagando ao senhor a corveia.

Suserania e vassalagem

Os vilões e homens livres contribuíam com um outro imposto, o censo, baseado no número de indivíduos que compunham essa população livre. A novidade do censo é que ele era o único pago em dinheiro, já que todos os outros tributos consistiam em serviços ou produtos agrários. Isso evidencia o quanto era pequena a circulação de moedas na Europa, durante esse período.

Por fim, além do aspecto econômico dessas relações sociais, havia também práticas políticas e simbólicas dentro da sociedade medieval. Assim, os acordos entre os mais e os menos poderosos chamavam-se suserania e vassalagem. Dessa forma, os pobres tornavam-se vassalos dos senhores, que, por sua vez, eram chamados de suseranos. Essas relações de proteção e lealdade também ocorriam dentro da nobreza, quando um nobre mais pobre se tornava vassalo de um senhor mais rico e de maior prestígio.

Havia vários ritos entre os nobres para celebrar esse pacto de fidelidade. No momento da assinatura do termo de doação de terras ou concessão de favores do suserano (senhor mais rico) ao vassalo (senhor mais pobre) um beijo entre os dois poderia selar o acordo, além de o vassalo ajoelhar-se perante o suserano. Podia-se receber também a investidura, que era um ramo de folhas ou outro objeto entregue pelo suserano ao vassalo. As investiduras funcionavam como símbolo das terras que a eles estavam sendo concedidas.