História geral

Iluminismo (2): Os principais nomes do pensamento iluminista

Gilberto Salomão

O final do século 16 e o século 17 foram um período pródigo no surgimento de vultos que podem ser vistos como geradores das bases da ciência moderna. Entre esses expoentes, podemos citar o inglês Isaac Newton
(1642-1727). Seu princípio da gravitação universal reforçou a ideia de que o universo é regido por leis físicas e não por interferências divinas.

Ao lado dele, o francês René Descartes (1596-1650) defendeu a universalidade da razão como o único caminho para o conhecimento, sintetizando seu pensamento na frase "penso, logo existo". A mesma atitude pode ser complementada, por exemplo, por Francis Bacon (1561-1626), pai do empirismo e do experimentalismo, métodos que em si só negavam a fé como um instrumento de conhecimento.

No âmbito político, a Inglaterra forneceu um fenômeno fundamental para a formação de um pensamento contrário ao absolutismo. Trata-se da Revolução Gloriosa, ocorrida entre 1688 e 1689, na qual foi deposto o rei Jaime 2º e empossado Guilherme de Orange.

A Declaração de Direitos (Bill of Rights), imposta ao novo rei, criava um novo pacto entre o rei e a nação, na qual este seria apenas um depositário do poder que, efetivamente, emanaria do povo, através de seus representantes eleitos. Fundamentava-se ali o princípio da monarquia parlamentar, consagrada na máxima de que "o rei reina, mas não governa", cabendo ao Parlamento, formado por representantes eleitos da nação, a função de governar de fato o país.

Locke e o liberalismo político

O principal teórico da Revolução Gloriosa, John Locke, pode ser visto como o grande formulador dos princípios do liberalismo político. Sua análise, essencialmente racional, tinha por base a negação das concepções fundamentais de Thomas Hobbes, um dos principais defensores teóricos do absolutismo.

Partindo da própria formulação de Hobbes, de que o Estado surge da vontade e da ação do homem, Locke defende a visão de que, em sendo assim, esse Estado só é legítimo se expressar a vontade e o consentimento dos governados, manifestos através de representantes eleitos. Assim, a criação do Estado era por ele vista como um ato de liberdade do homem, e não sua negação.

Locke teorizou também sobre o direito de rebelião da sociedade civil contra um governo despótico, reforçando a concepção da necessidade da legitimidade do poder. Mais que isso, ao teorizar sobre o papel do Parlamento, por ele definido como um poder legislativo, lançou as bases da teoria da divisão de poderes, mais tarde aperfeiçoada por Montesquieu, um dos principais expoentes do pensamento iluminista.

Elementos básicos do pensamento iluminista

Partindo da tradição forjada ao longo do século 17, o Iluminismo teve no racionalismo sua base fundamental de análise. A razão, vista como a única guia para o conhecimento e o único critério para a diferenciação entre o bem e o mal, representava também uma violenta crítica ao papel desempenhado pela Igreja, de resto detentora do monopólio do ensino em vários países europeus.

No âmbito político, o elemento central foi a defesa da liberdade política, numa negação do absolutismo que ainda caracterizava as monarquias europeias, à exceção da Inglaterra. Tal liberdade manifesta-se na existência de órgãos de participação política que limitem o poder do governante e permitam aos cidadãos expressarem seus anseios acima e além da vontade do governante.

Ao lado dessa visão liberal em termos políticos, a defesa da liberdade econômica foi uma constante no pensamento iluminista, negando a intervenção do Estado na economia, base fundamental da atuação das monarquias absolutistas.

Em termos sociais, o Iluminismo tinha por base a defesa da igualdade social, aqui entendida como a negação dos privilégios de que gozavam a nobreza e o clero. Dessa forma, a ideia da igualdade deve ser entendida apenas como a igualdade jurídica de nascimento, não se confundindo, conforme veremos a seguir, com o princípio da democracia.

Por outro lado, essa mesma atitude de negação a privilégios explica, em parte, o forte anticlericalismo que pautou o pensamento iluminista. Essa atitude também é fruto do racionalismo, que tinha na Igreja e no pensamento religioso seus grandes inimigos.

Principais nomes do pensamento iluminista

É importante considerar que o Iluminismo expressa um momento em que a iniciativa histórica está nas mãos da burguesia. Assim, os pensadores do período, de modo geral, externam uma visão ligada aos interesses dessa classe. Não há no pensamento iluminista, à exceção de Rousseau, como veremos a seguir, uma concepção popular ou mesmo democrática da sociedade.

No plano das ideias essencialmente políticas, o nome mais importante é o de Carlos Secondand, barão de Montesquieu (1689-1755). Tomando por base as ideias de John Locke, ele defendeu a concepção da soberania do povo, ridicularizando os costumes e as instituições vigentes no Absolutismo. Em sua obra "O Espírito das Leis", estabeleceu a teoria da divisão de poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, cuja independência e equilíbrio eram a única maneira de se assegurar a liberdade. Cabe lembrar que a essência dessa concepção não é original.

Em sua obra "Tratado sobre o Governo Civil", Locke já havia esboçado a teoria da divisão de poderes, baseado em suas conclusões sobre o significado da Revolução Gloriosa na Inglaterra. O mérito de Montesquieu é o de ter dado às formulações de Locke um corpo final e definitivo, a ponto de os Estados até hoje se organizarem segundo sua visão.

François Marie Arouet, conhecido como Voltaire (1694-1778), foi um crítico sarcástico do absolutismo e da intolerância religiosa. Exilado na Inglaterra, tomou a monarquia parlamentar como exemplo de governo esclarecido. Ficou conhecido especialmente por seu anticlericalismo e por suas violentas críticas à estrutura de privilégios que marcava o Antigo Regime. Além disso, são dele as formulações mais importantes acerca do modelo educacional que deveria ser adotado, privilegiando a ciência e a razão em detrimento da fé e dos dogmas.

Rousseau e a vontade da maioria

O matemático Jean D'Alembert (1717-1783) e o filósofo Denis Diderot (1713-1784) foram responsáveis pela organização da Enciclopédia, obra que pretendia sintetizar o pensamento iluminista, abrangendo todos os campos do conhecimento. Formada por 35 volumes e pelo trabalho de 130 colaboradores, teve como ideias centrais a valorização da razão como contraponto à fé, a ciência concebida como meio de se alcançar o progresso; a crítica à Igreja e ao clero pelo seu endosso ao absolutismo e a concepção do governo como resultante de um contrato entre governantes e governados.

Uma postura diferenciada é defendida por Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Assumindo uma visão bem mais popular e, no moderno sentido do termo, democrática, Rousseau defendeu a tese da bondade natural do homem, pervertido pela civilização, concebendo o bom selvagem ("Emílio" e "Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens"). Nesta obra ele defende que a propriedade é a origem da desigualdade e responsável pela miséria humana.

Coerente com essa posição, ele é o único dos principais nomes do Iluminismo a defender o voto universal. Em seu texto mais famoso, "O Contrato Social", formulou a teoria da vontade geral, que situava a soberania na vontade da maioria. Sua teoria teve grande aceitação entre a pequena burguesia e as camadas populares, dado seu caráter de formulação de um Estado democrático. Num certo aspecto, Rousseau pode ser visto como um precursor das ideias socialistas do século 19.

Gilberto Salomão formado em história pela USP, é professor do Curso Intergraus e autor dos livros de história do Sistema de Ensino Poliedro.

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