Paz de Vestfália - Acordo entre países europeus encerrou a Guerra dos Trinta Anos
Gilberto Salomão
A Paz de Vestfália, ou acordo de Vestfália foi o acordo feito entre os países europeus envolvidos na Guerra dos Trinta Anos. Na verdade, engloba uma série de acordos entre países europeus - o conflito envolveu desde Alemanha, países escandinavos até a Espanha -, e o modelo de acordos e tratados entre essas nações é considerado por muitos um dos marcos da diplomacia e do direito internacional moderno.
O tratado foi negociado durante três anos pelos representantes dos católicos e protestantes, que eram basicamente as duas partes envolvidas na Guerra dos Trinta Anos.
Reunidos em Münster (onde tinha precedência a França católica) e em Osnabrück (onde tinha precedência a Suécia protestante).
As conversações de paz, iniciadas em 1644 em Münster e Osnabrück, envolviam também o fim da guerra de oitenta anos entre Espanha e Países Baixos.
O tratado de paz entre Espanha e Países Baixos foi assinado em 30 de janeiro de 1648; em 24 de outubro do mesmo ano foi assinado o tratado de paz entre o Sacro Império Romano-Germânico, os outros príncipes alemães, a França e a Suécia. Os tratados concluídos nessas duas cidades da Westfália foram depois reunidos no Ato Geral de Vestfália em Münster em 24 de Outubro de 1648.
Seus termos incluíam o direito à liberdade religiosa e uma série de alterações territoriais. A França, que desempenhou papel de árbitro internacional, conseguiu alguns ganhos territoriais: tomou o Rossilhão (atual Catalunha) à Espanha, tomou posse de toda a Lorena e de quase toda Alsácia (hoje em dia, a Alsácia-Lorena são territórios franceses) e obteve o reconhecimento dos Três Bispados (Metz, Toul e Verdun).
A Suécia ampliou seu controle sobre o Báltico e recebeu a Pomerânia ocidental alemã, além de importantes portos situados em rios alemães, dilatando assim seus domínios para fora da Escandinávia.
O poder sueco seria recompensado com concessões feitas ao eleitor (príncipe ou bispo que participava da eleição do imperador) de Brandemburgo, dono das vias de acesso entre a Prússia e o Reno.
A Espanha perdeu não só os Países Baixos, mas também sua posição de domínio no oeste da Europa e o controle dos mares nas colônias americanas. Várias nações, como os Países Baixos e a Suíça, viram reconhecida a sua independência.
A Paz de Vestfália marcou o início da hegemonia da França na Europa e do declínio do poder Habsburgo.
Mais do que isso, afirmou a supremacia do poder temporal (não religioso) sobre o papado, um aspecto fundamental para a consolidação do poder monárquico nos países europeus.
Quanto à Alemanha, a grande derrotada, o país saiu arruinado e devastado desses trinta anos de guerra. Os principais campos de batalhas foram as cidades e principados da Alemanha, que sofreram danos muito graves.
Muitos dos combatentes eram mercenários que tinham na pilhagem sua principal forma de pagamento. Assim, tomavam à força, onde paravam ou por onde passavam, os suprimentos necessários a sua manutenção.
Hoje se estima que a população da Alemanha caiu 20% durante a guerra dos 30 anos; em algumas regiões esse declínio chegou a 50%, pois vilas inteiras sumiram. A redução do poder imperial contribuiu para a fragmentação política do país, tornando quase 350 Estados praticamente independentes do poder central, fato que retardou sobremaneira a unificação do país.