Hegemonia - Forma de exercício do poder altera relações sociais

O termo hegemonia deriva do grego egemonía, que significa "direção suprema". Foi com esse significado que os estudiosos da política empregaram o termo, para indicar a supremacia de um Estado-nação soberano sobre os demais Estados que integram o sistema internacional.

Desse modo, o Estado que detém a hegemonia exerce sobre as demais nações um tipo característico de domínio (ou influência), baseado sobretudo no poderio militar, comumente empregado como recurso de intimidação e coação.

Há que considerar também que os Estados hegemônicos detêm elevado grau de proeminência econômica e cultural, elementos que, ao lado do poderio militar, ajudam na sustentação de uma posição hegemônica.

Com base nestas considerações preliminares, podemos conceber o conceito de hegemonia como uma relação interestatal de poder envolvendo Estados-nações. Trata-se de uma situação que prescinde de uma definição jurídica no direito internacional porque o exercício da hegemonia está baseado, em última instância, no recurso à força militar.

Esse conceito de hegemonia serviu de fundamentação teórica a influentes pensadores políticos, que desenvolveram a doutrina conhecida como Razão de Estado, que concebe a expansão das potencialidades (militares, ecnômicas e culturais) como uma vocação intrínseca de qualquer Estado-nação.

A história das relações internacionais está marcada por tentativas constantes, por parte de alguns Estados-nações, de impor sua supremacia sobre os demais. As relações conflituosas entre a ex-União Soviética e os Estados Unidos no transcurso da segunda metade do século 20 é o exemplo mais notório de uma luta entre Estados para a conquista da liderança mundial; ou seja, uma luta pela hegemonia.

A perspectiva marxista

Os pensadores, filósofos e intelectuais de tradição marxista também consideram o conceito de hegemonia muito apropriado para a análise das relações internacionais.

Porém, no marxismo, o termo hegemonia é empregado de modo mais recorrente na análise das relações entre as classes sociais, no intuito de desvelar a dominação ou hegemonia que uma classe social (a classe dominante) exerce sobre as demais, valendo-se de recursos políticos baseados no emprego da coação (ou seja, uso da força) e/ou ideológicos, baseados em recursos culturais, morais e intelectuais.

O filósofo italiano Antônio Gramsci é o pensador marxista que mais analisou as relações de dominação de classe a partir da hegemonia, baseada em recursos preponderantemente ideológicos.

De acordo com Gramsci, a classe dominante (ou classe dirigente) consegue ser aceita como legítima pelas demais classes sociais ou pela maioria da população porque sustenta sua hegemonia valendo-se do "consenso" que é alcançado através de meios ideológicos.

Conforme observa Gramsci, a hegemonia de uma classe dominante não pode ser sustentada unicamente por meio de recursos políticos. Se assim for, a hegemonia é instável e de difícil consolidação.

Nesse aspecto, a hegemonia baseada em recursos ideológicos (culturais, morais e intelectuais) têm maiores chances de ser assimilada pelos indivíduos e tem grande vantagem em relação ao uso de recursos políticos baseados na coação (isto é, uso da força).

Ainda de acordo com Gramsci, quando se trata de uma sociedade altamente complexa, como é o caso das sociedades dos países ocidentais industrialmente desenvolvidos, os recursos ideológicos são imprescindíveis para a manutenção da dominação de classe.

Por exemplo, a aceitação dos sistemas políticos (partidos, instituições parlamentares, meios e regras para se chegar ao poder, etc.) e das formas de exploração econômica são aspectos que estão fundamentados no consenso e na legitimidade que sustentam os interesses de uma classe dominante.

Nesse aspecto, a hegemonia atua como princípio de "disfarce" ou "ocultação" do domínio de uma classe social sobre outra.

A teoria revolucionária de Gramsci

Vários pensadores e intelectuais marxistas analisaram os diferentes processos revolucionários, com a finalidade de construir estratégias para a tomada do poder por parte da classe trabalhadora e, consequentemente, para a construção de uma ordem social baseada na concepção comunista de organização social.

Gramsci considerou como primeira tarefa dos revolucionários marxistas a quebra da hegemonia da classe dominante (burguesia capitalista) através da ruptura do "consenso" e da "legitimidade", o que levaria ao antagonismo (conflito aberto ou contradição) entre as classes sociais (opondo a classe trabalhadora à classe burguesa) e à consequente abertura de uma crise "orgânica" do Estado, criando as condições para o processo revolucionário.

De acordo com Gramsci, é tarefa dos intelectuais da classe operária traçar a estratégia para romper com a hegemonia da classe dominante e estabelecer as bases e fundamentos para a consolidação da hegemonia das classes trabalhadoras.