Permanece impasse entre governo e professores da UnB sobre pagamento de gratificação

O Ministério do Planejamento e os professores em greve da UnB (Universidade de Brasília) não chegaram a um acordo sobre o pagamento da URP (Unidade de Referência de Preços), motivo que levou à paralisação dos docentes no início do mês.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje (30), logo após reunião entre representantes do ministério, grevistas e parlamentares da base do Distrito Federal, que cumprirá a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o pagamento da URP.

Mas, na interpretação do ministério e da AGU (Advocacia-Geral da União), o valor a ser pago deve ser feito sobre a remuneração de 2006, quando os professores conseguiram a liminar no STF. Os professores, por sua vez, querem que o pagamento seja com base no salário de 2009, quando já havida sido reestruturada a carreira dos docentes, com inclusão de gratificações.

Paulo Bernardo ressaltou que é necessário que a UnB cumpra decreto de 1998 que determina o pagamento de sentenças judicias através do Sicaj (Sistema de Cadastramento, Controle e Acompanhamento de Sentenças Judiciais). Esse sistema já faz o cálculo automaticamente dos valores devidos ao professor de acordo com a decisão judicial. Segundo o ministro, a UnB vem lançando parte dos valores em outra rubrica.

“A liminar manda pagar para todos os servidores na forma que o sistema determina. Não pode ter valores informados a parte”, disse o ministro.

Para tentar chegar a um acordo, uma nova reunião foi marcada para hoje à tarde apenas com a presença de advogados da AGU e advogados dos professores em greve. Na próxima semana, deve haver outra reunião com representantes dos professores, do Ministério do Planejamento, da UnB e parlamentares.

Na avaliação do presidente da Associação dos Professores da UnB, Flávio Botelho, a saída para acabar com a greve é pagar a URP com base na remuneração do ano passado. “A reunião é no sentido de tentar criar convergência e criar uma interpretação em comum que, acredito, vai ser a que a gente está querendo dar. É uma saída para terminar a greve e voltar a dar aula, que é o que a gente gosta de fazer”, disse Botelho.

A URP é um índice econômico criado em 1987 para reajuste de preços e salários. O índice era pago desde 1989 aos servidores que recorreram à Justiça à época pedindo o pagamento de uma diferença de 26,05%. Mas, por decisão administrativa, em 1991 passou a ser pago a todos funcionários como se fosse uma gratificação, inclusive a servidores recém-aprovados em concurso.