Conae: Ativistas da educação querem nova forma de financiamento para o setor

Ativistas da educação defendem uma nova forma para custear o setor. De acordo com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, esse novo modelo é capaz “de garantir que nenhum estudante frequente uma escola sem o patamar mínimo de qualidade”.

O debate vem ocorrendo durante a Conae (Conferência Nacional de Educação), que acontece em Brasília, até a próxima quinta-feira (1º).

O nome dessa nova proposta é CAQ (Custo Aluno-Qualidade), valor anual calculado para cada faixa de ensino da educação. Ela já vem sendo deabatida no âmbito das ONGs da área e do CNE (conselho Nacional de Educação). Os pesquisadores também utilizam a sigla CAQi, que significa Custo Aluno-Qualidade inicial, um indicador do valor mínimo que cada faixa de ensino deveria receber para oferecer qualidade.

Mas como calcular este valor mínimo? De acordo com o professor José Marcelino de Resende Pinto, da USP (Universidade de São Paulo), a conta é quase uma soma matemática do que um bom colégio gasta para se manter. “Os países desenvolvidos fazem o cálculo de quanto custa um aluno numa escola de qualidade. Essa conta é feita a partir dos insumos [ingredientes] que a escola deve ter”, explica.

Nesse valor entra tudo: salário de professor, limpeza, luz, água, biblioteca, giz, manutenção das instalações. Até o momento, vários valores do CAQ foram formulados. Veja um dos cálculos, que faz a comparação com o que é gasto atualmente com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação):

Diferenças

 Atualmente, o investimento da educação é feito a partir de um bolo de dinheiro a ser repartido entre os Estados. O problema é que esse bolo não mata a fome – pior, em muitos casos, serve apenas para abrir o apetite. Ou seja, o montante aplicado hoje não é suficiente para uma educação de qualidade, de acordo com especialistas.

“O Brasil trabalha com uma lógica de financiamento que estabelece um patamar mínimo que tem de ser gasto. Mas esse patamar vira máximo. Não se considera se ele é suficiente ou não”, diz Resende Pinto.

Ele afirma que, se uma escola tem condições adequadas de funcionamento, é possível cobrar um bom serviço, a aprendizagem dos estudantes. Porém hoje, diz, faltam recursos mínimos para que os professores possam trabalhar bem.

Os ativistas querem que o CAQ se torne uma diretriz para a educação do país. Além da Conae, o CNE (Conselho Nacional de Educação), também discute o assunto e deve tomar uma posição sobre ele em abril.
 

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