Topo

MEC suspende abertura de novos cursos na Uniban por irregularidade no corpo docente

Da Redação

Em São Paulo

09/04/2010 17h55Atualizada em 09/04/2010 18h00

Medida cautelar administrativa publicada hoje (9) no Diário Oficial da União suspende a abertura de novos cursos e vagas na Uniban (Universidade de Bandeirante de São Paulo). A punição foi imposta pois, segundo o documento, a instituição tem menos docentes com mestrado ou doutorado em regime integral do que é previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) --um terço do corpo docente.

A Uniban tem até 31 de maio para regularizar sua situação. De acordo com a medida, a "criação de novos cursos tornaria ainda mais grave a situação de adequação qualitativa e quantitativa de seu corpo docente, bem como dificultaria o saneamento das deficiências encontradas na composição de seu corpo docente".

Caso não cumpra a legislação prevista na LDB, a instituição estará sujeita a perder a autonomia universitária. A medida faz parte do processo de supervisão de corpo docente de 35 instituições de ensino superior, iniciado em setembro de 2009.

Procurada, a Uniban afirmou, em nota, que "demonstrará ao MEC o pleno atendimento da exigência relacionada ao seu corpo docente". A instituição diz que o cumprimento da norma se daria "com o preenchimento do censo educacional, cujo prazo de entrega é 30 de abril", e, como não havia programada a criação de novos cursos para 2010, as atividades "continuam normais segundo seu planejamento acadêmico".

Leia mais
CPC 2008: 1.566 cursos precisam de supervisão; veja lista