STJ condena governo do DF a indenizar professora agredida por aluno em escola

O governo do Distrito Federal foi condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a indenizar uma professora que foi agredida por um aluno dentro da escola. O valor a ser recebido pela docente é de R$ 10 mil.

O tribunal entendeu que o DF pode ser responsabilizado por omissão ao não afastar o aluno –que, diz o processo, já havia ameaçado a professora de morte. Ainda de acordo com o processo, a docente passou a ter medo de dar aulas, mesmo em outra unidade de ensino.

O governo local disse que não poderia ser responsabilizado diante de “omissões genéricas” e afirmou que o policial presente na escola não foi informado das ameaças. A decisão ratificou outra, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), que já havia decidido pela indenização.