Governo vai editar medida provisória para financiar creches neste ano

O governo federal vai editar uma medida provisória para financiar as creches e pré-escolas que ficaram prontas no meio do ano e não entraram no Censo Escolar –o que impede que elas recebam recursos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff.

O UOL Educação havia adiantado o problema em setembro de 2010. Na época, o governo estudava a criação de um fundo emergencial para resolver a questão. A secretária de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Maria do Pilar Lacerda, disse, na época, que “recursos do ministério” poderiam ser utilizados. Em fevereiro deste ano, Maria do Pilar disse que a ideia estava descartada, pois o fundo era “limitado”.

Os recursos são calculados de acordo com o número de alunos do Censo Escolar do ano anterior. O censo, no entanto, é fechado em 31 de março. O dinheiro que será liberado em 2011 é baseado no número de alunos do final do primeiro trimestre de 2010. As escolas que ficaram prontas (e receberam alunos) depois desse prazo não receberiam dinheiro sem a medida provisória.

Convênios

Nesta quinta, foram inauguradas 54 creches e assinados convênios para outras 718, por meio do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil).

A meta de Dilma é assinar 6 mil convênios até o final de 2014, a uma média de 1,5 mil por ano. No entanto, o governo não conseguiu nem cumprir a meta de 800 em 2010: no ano passado, foram firmados somente 628.