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Professores baianos encerram greve após assinar acordo com governo

Heliana Frazão<br> Especial para o UOL Educação

Salvador (BA)

15/06/2011 16h44

Após mais de dois meses em greve, os professores das quatro universidades estaduais da Bahia devem retornar às atividades acadêmicas até a próxima segunda-feira (20). Um acordo salarial e um termo de compromisso foram assinados nesta quarta-feira (15) entre representantes dos docentes e o governo do Estado, em reunião realizada na Secretaria Estadual de Educação. Cerca de 60 mil alunos sem aulas.

As universidades paralisadas eram: UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), UNEB (Universidade Estadual da Bahia) e UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).

Na reunião ficou decidido que o governo deverá incorporar aos salários, nos próximos dois anos, 36,6% da gratificação paga aos docentes por CET (Condições Especiais de Trabalho). O percentual será pago em quatro parcelas. A primeira delas, de 8%, será retroativa a março deste ano.

A categoria reivindicava a incorporação de 70%, mas aceitou o percentual oferecido pelo Estado com a promessa de que as partes voltarão a negociar em janeiro de 2013 para definir como serão incorporados os 33,4% restantes. Até o final deste mês as partes voltam a conversar sobre como investir nas universidades.

O governo se comprometeu ainda a retornar às instituições a responsabilidade pela tramitação dos processos ligados aos direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.

“Ainda temos muitas pautas de luta pela universidade pública, gratuita e de qualidade e por melhores condições de trabalho. No entanto, estamos satisfeitos com o resultado da negociação”, disse o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Gean Santana.

Na segunda (13), o governo depositou os salários suspensos dos professores do mês de abril, cumprindo as decisões judiciais que determinavam o seu pagamento imediato.

Os professores da Uefs voltam às salas de aula. Na Uesc a previsão é de retorno na segunda-feira (20). Já os da Uneb se reúnem na tarde desta quinta-feira (16) para decidir. Na Uesb, ainda restam pendências internas entre docentes e reitoria, e a definição deve sair na sexta-feira (17).