Em MG, dois professores entram em greve de fome por causa de paralisação na rede estadual

Dois integrantes da categoria de professores estaduais de Minas Gerais, paralisada parcialmente desde o dia 8 de junho deste ano, estão em greve de fome desde a tarde desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e exigem que as negociações com o governo estadual sejam reabertas com relação à greve que perdura por mais de 100 dias na rede pública de educação do Estado.

O técnico em educação Abdon Guimarães, 39, e a professora de matemática Marilda de Abreu, 59, afirmaram à reportagem do UOL que estão a base de água e prometem continuar com a greve de fome por tempo indeterminado até que sindicato e governo voltem à mesa de negociações.

A paralisação se estende por conta de impasse nas negociações entre os grevistas e o governo estadual. Os professores exigem pagamento do piso nacional estipulado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87. No entanto, de acordo com Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), a categoria estaria disposta a negociar em cima do valor estipulado pelo MEC, de R$ 1.187, desde que seja considerado como piso mínimo para a classe, sem adição de vantagens com a progres são na carreira. O órgão estipulou o valor para uma jornada semanal de 40 horas.

Por outro lado, o governo enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) no qual fixa, a partir de janeiro de 2012, o vencimento básico da categoria em R$ 712,20, para quem optar por essa forma de pagamento, para uma jornada de 24 horas de trabalho por semana. Nessa modalidade, seriam incluídas as progressões obtidas pelo tempo de serviço. O governo fez constar no projeto a possibilidade de opção pelo subsídio ou pelo vencimento básico. Ainda conforme a administração estadual, o projeto prevê ainda proposta de aprimoramento do pagamento na modalidade de subsídio, visando corrigir eventuais distorções.

Entretanto, a proposta foi rechaçada pela categoria em greve. “Pela proposta do governo, independentemente do tempo de serviço da pessoa, o vencimento básico será de R$ 712. Não leva em conta o tempo de serviço nem a capacitação do profissional. Isso é a destruição da carreira, além de achatar o salário”, afirmou a dirigente.

Os professores fazem nesta terça-feira (20) nova assembleia para definir os rumos do movimento após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ter determinado o retorno ao trabalho dos grevistas já nesta segunda-feira (19). O pedido havia sido feito pelo Ministério Público, que pleiteava a ilegalidade do movimento.

A decisão judicial previa o pagamento de multa gradativa de R$ 20 mil pelo primeiro dia de continuidade da greve, a partir de hoje, R$ 30 mil pelo segundo dia, R$ 40 mil pelo terceiro e R$ 50 mil pelos dias subsequentes, limitado o montante da pena a R$ 600 mil.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, 25 escolas estão totalmente paradas, de um total de 3.779 unidades. Seriam 11.357 professores fora da sala de aula, de um total de 183 mil docentes. O sindicato diz que metade dos professores continua fora das salas de aula.

No entanto, segundo a dirigente do Sind-UTE, a greve não seria interrompida, sendo que o sindicato entrou com recurso contra a decisão judicial. Por conta da paralisação, a Secretaria de Educação do Estado anunciou, no último dia 14, a contratação de 12 mil professores substitutos.

Calendário de reposição

A secretaria anunciou a data de reposição dos dias parados nas unidades de ensino que foram afetadas pela greve.

De acordo com o órgão, há determinação para que todos os sábados, a partir do próximo fim de semana, sejam usados na reposição das aulas, para cumprimento dos 200 dias letivos, exigidos por lei. O mês de janeiro de 2012 será totalmente utilizado e parte de fevereiro. Para as escolas que tenham retomado as atividades normais a partir de hoje, a expectativa é que o ano letivo de 2011 seja cumprido em até o dia 17 de fevereiro do ano que vem. Conforme orientação da secretaria, a semana de dezembro, que compreende o período natalino e o ano-novo, será usada como férias para os alunos, bem como os feriados de outubro e novembro serão respeitados.

O início do ano letivo de 2012 vai variar de acordo com o número de dias parados e com o calendário de reposição, nas escolas afetadas pela paralisação, conforme a secretaria.

Apesar de apoiar o retorno das aulas, Mário de Assis, presidente da Fapaemg (Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais), considerou ser “desumana” a reposição da carga horária para os estudantes. Segundo ele, a convivência familiar e o lazer serão afetados pelo tempo exíguo colocado à disposição dos alunos.

“Vai atrapalhar o rendimento do aluno na hora de prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e em razão os vestibulares porque ele vai ter de acumular muita coisa”, ressaltou.

Segundo Assis, a federação vai acompanhar a reposição das aulas nas instituições de ensino.

“Nós vamos fiscalizar com rigor. Estamos capacitando pais para acompanhar o processo nas escolas”, disse.