Sindicato dos professores de MG ignora decisão judicial e decide manter greve

Os professores da rede estadual de Minas Gerais decidiram manter a greve da categoria, contrariando a decisão do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, que determinou o fim imediato da paralisação, na última sexta-feira (16). A continuidade da greve foi votada em assembleia nesta terça-feira (20).

"Nós estamos assumindo o risco de pagar as multas, porque a decisão do desembargador é provisória. Nós já recorremos [da decisão] ao TJ de Minas Gerais. E também recorremos ao STF [Supremo Tribunal Federal], com uma reclamação, [no sentido] de se fazer cumprir em Minas Gerais a legislação federal, que versa sobre o pagamento do piso salarial à categoria", afirmou Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). A próxima assembleia deve acontecer no dia 27 de setembro.

A decisão judicial previa o pagamento de multa gradativa de R$ 20 mil pelo primeiro dia de continuidade da greve, a partir de hoje, R$ 30 mil pelo segundo dia, R$ 40 mil pelo terceiro e R$ 50 mil pelos dias subsequentes, limitado o montante da pena a R$ 600 mil.

No entanto, segundo a dirigente do Sind-UTE, a greve não seria interrompida, sendo que o sindicato entrou com recurso contra a decisão judicial. Por conta da paralisação, a Secretaria de Educação do Estado anunciou, no último dia 14, a contratação de 12 mil professores substitutos.

Balanço de paralisação

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, 25 escolas estão totalmente paradas, de um total de 3.779 unidades. Seriam 11.357 professores fora da sala de aula, de um total de 183 mil docentes. O sindicato diz que metade dos professores continua fora das salas de aula.

Beatriz nega que a greve esteja perdendo adesão. "Não houve esvaziamento nenhum por conta da decisão do desembargador. Belo Horizonte mantém o quadro de adesão, Uberlândia  também. Cidades do sul de Minas Gerais, que não tinham uma grande participação estão mantendo e aderindo à nossa greve", explicou. "Tem pessoas que não suportam dois meses sem salário. Isso é compreensível, mas, enquanto umas estão saindo, outras estão entrando."

A paralisação se estende por conta de impasse nas negociações entre os grevistas e o governo estadual. Os professores exigem pagamento do piso nacional estipulado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87. No entanto, de acordo com Beatriz, a categoria estaria disposta a negociar em cima do valor estipulado pelo MEC, de R$ 1.187, desde que seja considerado como piso mínimo para a classe, sem adição de vantagens com a progres são na carreira. O órgão estipulou o valor para uma jornada semanal de 40 horas.

A coordenadora disse que o movimento procurou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais e padrinho político de Antonio Anastasia (PSDB), atual governador do Estado. "Nós já recorremos inclusive ao senador Aécio Neves e aguardamos o seu retorno. Pedimos ajuda a ele no sentido que ele possa mediar o processo de negociação com o governo do Estado", afirmou.  

Calendário de reposição

A secretaria anunciou a data de reposição dos dias parados nas unidades de ensino que foram afetadas pela greve.

De acordo com o órgão, há determinação para que todos os sábados, a partir do próximo fim de semana, sejam usados na reposição das aulas, para cumprimento dos 200 dias letivos, exigidos por lei. O mês de janeiro de 2012 será totalmente utilizado e parte de fevereiro. Para as escolas que tenham retomado as atividades normais a partir de hoje, a expectativa é que o ano letivo de 2011 seja cumprido em até o dia 17 de fevereiro do ano que vem. Conforme orientação da secretaria, a semana de dezembro, que compreende o período natalino e o ano-novo, será usada como férias para os alunos, bem como os feriados de outubro e novembro serão respeitados.

O início do ano letivo de 2012 vai variar de acordo com o número de dias parados e com o calendário de reposição, nas escolas afetadas pela paralisação, conforme a secretaria.

Apesar de apoiar o retorno das aulas, Mário de Assis, presidente da Fapaemg (Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais), considerou ser “desumana” a reposição da carga horária para os estudantes. Segundo ele, a convivência familiar e o lazer serão afetados pelo tempo exíguo colocado à disposição dos alunos.

“Vai atrapalhar o rendimento do aluno na hora de prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e em razão os vestibulares porque ele vai ter de acumular muita coisa”, ressaltou.

Segundo Assis, a federação vai acompanhar a reposição das aulas nas instituições de ensino.

“Nós vamos fiscalizar com rigor. Estamos capacitando pais para acompanhar o processo nas escolas”, disse.