Ministério Público denuncia cinco pessoas por vazamento de questões do Enem 2011

O MPF-CE (Ministério Público Federal no Ceará) denunciou nesta quinta-feira (8) cinco pessoas por causa do vazamento de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Entre elas, estão duas representantes do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), uma da Cesgranrio (responsável pela aplicação da prova) e dois funcionários do Colégio Christus, de Fortaleza.

As representantes do Inep podem responder por falsidade ideológica, ao, segundo o MPF, terem negado a possibilidade de obtenção dos cadernos de pré-teste ao dizer que eles não existiam mais. Já a pessoa vinculada à Cesgranrio responderia por ter disponibilizado a pessoas sem autorização os cadernos de pré-teste. Os funcionários do Christus estão sendo denunciados por utilização indevida e divulgação de material sigiloso. A denúncia foi feita após investigações da Polícia Federal.

O procurador Oscar Costa Filho pede também que o Inep seja intimado para entregar todo o material do pré-teste do exame aplicado na capital cearense. Foi por meio de um pré-teste feito na cidade que estudantes do Christus tiveram acesso a 14 questões do Enem.

O UOL entrou em contato com a Cesgranrio e aguarda resposta. A reportagem tentou contato com o Christus, sem sucesso. O MEC (Ministério da Educação), a quem o Inep está vinculado, afirmou que não vai comentar a denúncia.

Polícia Federal

Em janeiro, a Polícia Federal havia indiciado duas pessoas por conta do vazamento, um professor e um funcionário que aplicou o pré-teste. O órgão, na época, não confirmou os nomes dos indiciados. Dias depois, o MPF pediu que a PF aprofundasse as investigações.

Em nota, o Colégio Christus afirmou na época que confiava "na honestidade e na lisura de seus funcionários" e que aguardaria, "considerando que as notícias expressam apenas a opinião da autoridade investigadora, uma posição equilibrada e isenta do Ministério Público Federal a respeito dos fatos relacionados ao Enem 2011, de modo que, ao final, prevaleçam a verdade e a Justiça."

Entenda o caso

Logo após o Enem 2011, que aconteceu no final de semana de 22 e 23 de outubro, alunos de Fortaleza começaram a comentar pelas redes sociais que teriam tido acesso a questões que caíram na prova por meio de material didático do Christus, uma instituição de elite da capital cearense.

Na quinta-feira, 27 de outubro, o MEC admitiu que as 14 questões que circulavam pela internet haviam vazado de um dos pré-testes realizados no ano passado. Por causa da metodologia do Enem, a TRI (Teoria de Resposta ao Item), as perguntas que vão aparecer na prova precisam ser respondidas por milhares de estudantes de diferentes escolas, classificadas de modo geral em fracas, medianas e de elite.

Nessa mesma quinta-feira, Costa Filho entrou com uma ação judicial para que o MEC anulasse todo o Enem 2011 ou, pelo menos, as questões disponibilizadas aos alunos do colégio Christus antes das provas.

Na semana seguinte, no dia 31 de outubro, a Justiça Federal no Ceará anulou 13 questões do Enem 2011. Na decisão, o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva mandou o Inep desconsiderar esses itens na hora da correção. O TRF5 a derrubou dias depois.