Estado vai investigar denúncia de discriminação contra aluno de SP praticante do candomblé

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo vai apurar a denúncia de discriminação contra um aluno de 15 anos em uma escola estadual de São Bernardo do Campo por causa de sua religião – o candomblé. O estudante teria sofrido bullying após se recusar a participar de orações e da leitura da Bíblia durante as aulas de história, ministradas por uma professora evangélica. Ele cursa o 2º ano do ensino médio na escola Antonio Caputo, no Riacho Grande.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, a denúncia foi formalizada após o recebimento de uma carta escrita pela família do garoto. Uma comissão da secretaria pretende ouvir o aluno, os pais, a professora e representantes da escola. Se a denúncia for comprovada, o órgão irá abrir um processo administrativo para apurar a responsabilidade da professora e da escola no caso.

Segundo o pai do aluno, Sebastião da Silveira, 63, faz dois anos que o filho comenta que a professora utilizava os primeiros vinte minutos da aula para falar sobre a sua religião. “O menino reclamava e eu dizia para ele deixar isso de lado, para não criar caso. Ela lia a Bíblia e pedia para os alunos abaixarem a cabeça, mas isso ele não fazia, porque não faz parte da crença dele”, disse.

Silveira acredita que a atitude da professora incentivou os alunos a iniciarem uma “perseguição religiosa” contra seu filho. “No fim de fevereiro, comecei a achar meu filho meio travado, quieto. Um dia ele me ligou pedindo para eu ir buscá-lo na escola, quando cheguei lá tinham feito uma bola de papel cheia de excremento pulmonar e tacaram nas costas dele. Cheguei na escola e ele estava todo sujo”, contou.

Em outro episódio, fizeram cartazes com a foto de um homem e uma mulher vestindo roupas características do candomblé e escreveram que aqueles eram os pais do estudante. A pedido da família, o menino foi trocado de sala, mas não quer mais ir para a escola e apresenta problemas de fala, como gagueira, e ansiedade.

O pai disse que foi até a unidade de ensino para conversar com a professora de história sobre as orações antes da aula: “Ela se mostrou intransigente e falou que era parte da didática dela. Eu disse que se Estado é laico, alunos de todas as religiões frequentam as aulas e devem ser respeitados, mas ela afirmou que não ia parar”. Silveira já fez um boletim de ocorrência e pretende procurar o Ministério Público hoje (29) para pedir garantias na segurança do filho.

Segundo a presidente da Associação Federativa da Cultura e Cultos Afro, Maria Emília Campi, o bullying não foi só com o aluno, foi com a família toda. “A partir do momento que você tem professores que assumem uma posição religiosa dentro da sala de aula, exigindo uma atitude de submissão, a gente percebe que fica muito mais difícil combater o preconceito, porque a escola está incentivando o bullying”, afirmou.

Educação também investiga o caso

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou, em nota, que “a Diretoria Regional de Ensino de São Bernardo do Campo instaurou uma apuração preliminar para verificar se procede a alegação do aluno”. Segundo a secretaria, uma equipe de supervisores foi até a unidade na terça-feira (27), para averiguar as primeiras informações.

O prazo para concluir a apuração é de trinta dias, que podem ser prorrogados por igual período. A secretaria afirmou que não não se pronunciará sobre o caso enquanto não for concluído esse procedimento

De acordo com a nota, o proselitismo religioso nas unidades estaduais é vetado, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases.

A reportagem do UOL entrou em contato com a diretora da escola. Ela não quis se pronunciar, mas disse que todas as informações sobre o caso seriam repassadas pela Secretaria de Educação.