Federal de Rondônia e dois professores terão que indenizar aluno por bullying

A Justiça Federal condenou a Unir (Universidade Federal de Rondônia) a pagar uma indenização de R$ 20 mil para um estudante de medicina que conseguiu garantir a vaga na instituição por meio de um mandado de segurança e teria passado a sofrer bullying de colegas e professores. 

De acordo com a sentença, a universidade foi omissa na apuração do bullying e não adotou medidas para resguardar a integridade moral do aluno. Na mesma decisão, assinada pelo juiz Alysson Maia Fontenelle, titular da primeira vara de Rondônia, dois professores foram condenados a pagar ao estudante, proporcionalmente, a quantia de R$ 30 mil.

Segundo a Justiça, o estudante prestou o vestibular em 2009 e pediu revisão da nota da redação por não concordar com os critérios de correção. Uma banca examinadora da universidade concluiu que houve erros na correção e o candidato passou para a 25ª colocação no vestibular. Mesmo após a reclassificação, o estudante teve o pedido de matrícula negado, pois todas as vagas já teriam sido preenchidas. 

O candidato entrou com um mandado de segurança e conseguiu ser matriculado no curso por meio de decisão liminar. A partir desse momento, o estudante relata que sofreu constrangimento e agressão, verbal e psicológica - ele alega que era chamado de “janeleiro”, “mandado de segurança” e de “reclassificado”.

De acordo com a nota da Justiça Federal, o ingresso do estudante pela via judicial "causou incômodo à comunidade universitária e gerou revolta contra a administração superior da Unir". O estudante passou a ter tratamento diferenciado por parte dos professores, como "a deliberação da assembléia de docentes para que seu nome não fosse incluído na lista de chamada e suas provas não fossem corrigidas; proibição de assistir à aula de Bioética, feita pelo próprio professor da disciplina e, até então, ocupante também da função de chefe do Curso de Medicina, sob a alegação de que o autor não possuía ética para estar presente à aula". 

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa da Unir, mas não encontrou ninguém para falar sobre o assunto até o momento.