MEC divulga regras para preenchimento de bolsas remanescentes do Prouni

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, as normas para concessão das bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2012 que ainda não foram preenchidas. Segundo o texto, a seleção para as bolsas deve acontecer em duas etapas sucessivas: 

• conforme a classificação em processo seletivo próprio, inclusive vestibular, para as turmas iniciadas no segundo semestre de 2012;
• conforme o desempenho acadêmico, mensurado pela instituição, para as turmas iniciadas anteriormente ao segundo semestre de 2012.

Os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia têm prioridade na ocupação das bolsas.

Após essas duas etapas, as bolsas não preenchidas deverão ser oferecidas no próximo processo seletivo correspondente do Prouni, de forma a cumprir a proporção de bolsas legalmente estabelecida. 

As instituições deverão emitir os Termos de Concessão de Bolsa dos estudantes beneficiados, no Sisprouni (Sistema Informatizado do Prouni), até as 23h59 do dia 14 de setembro.

As instituições de ensino também deverão divulgar em locais de grande circulação de estudantes e em seus sites na internet o conteúdo da portaria; o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos; a lista dos estudantes inscritos para as bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos e, posteriormente, dos estudantes aprovados e reprovados.