Dilma liga royalties para educação à valorização do professor
Em visita a Pernambuco nesta segunda-feira (25), a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a destinação de 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação. Durante cerimônia de entrega de 50 ônibus do Programa Caminho da Escola a prefeitos pernambucanos, em Serra Talhada, Dilma disse que esses recursos são necessários para a valorização do professor da rede pública.
"Nenhum governador, nenhum prefeito têm dinheiro suficiente para pagar professor no Brasil", disse a presidente. "Por isso mandamos uma medida provisória para o Congresso, determinando que todos os royalties sejam destinados a educação. O dinheiro sai de onde tem dinheiro. Ou seja, os recursos originários da exploração do petróleo", afirmou em discurso.
Até dezembro do ano passado, cinco Estados - Amapá, Amazonas, Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - ainda não pagavam o piso nacional do magistério, definido para este ano em R$ 1.567. Eles alegam falta de recursos orçamentários.
Atualmente tramita no Congresso a medida provisória 591/2012, que trata da distribuição dos royalties e cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso em uma votação polêmica. O texto segue em análise por uma comissão especial que deverá dar nova redação antes que a MP seja convertida em lei.
Para Dilma, o desenvolvimento do país está ligado ao investimento em educação e é necessário transformar uma riqueza não-renovável como o petróleo em recursos para as futuras gerações. "Nosso pais só vai para frente se investirmos significativamente na educação. Queremos que nossos filhos sejam melhores que a gente", disse a presidenta.
Segundo a presidente, os recursos devem ser destinados para a construção de unidades de ensino, valorização dos professores, aumento da qualidade da educação e para a escola em tempo integral. "Não é só construir escola, isso é uma parte, mas é também valorizar aqueles que educam nossos filhos e netos. Nenhum país se transformou sem escola em tempo integral", disse Dilma, reconhecendo que os recursos atualmente destinados à educação não são suficientes.
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