As informações foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012, com tabulação realizada pelo UOL. Foram considerados todos os tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Isso significa que um mesmo professor pode ter mais de uma contratação: por exemplo, pode ser concursado em uma rede estadual e temporário em uma municipal.

Foram contabilizados somente os profissionais que exercem a função de "docente" na escola – no banco de dados há também as funções "auxiliar de educação infantil", "profissional/monitor de atividade complementar" e "tradutor intérprete de Libras", que foram retiradas desta análise. Recortes diferentes podem levar a resultados distintos.

De acordo com o "Caderno de Instruções do Censo Escolar 2012", os tipos de vínculo funcional recebem as seguintes descrições:

"Concursado/efetivo/estável: servidor com provimento de cargo público efetivo permanente no quadro da secretaria de educação, através de ato formal.

Contrato temporário: contrato celebrado entre pessoa física e secretaria de educação, para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal, regular e permanente, ou motivado pelo acréscimo extraordinário de serviços.

Contrato terceirizado: Contrato de prestação de serviços celebrado com empresa intermediária para a realização de serviços. A relação de emprego se dá entre o trabalhador e a empresa contratada, e não diretamente com a secretaria de educação.

Contrato CLT: Contrato celebrado entre a pessoa física e a secretaria de educação, que segue as normas da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e exige a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo empregador, de acordo com o Decreto Lei nº 5.452, de 1º/5/1943."

É importante ressaltar que os microdados são compostos a partir do preenchimento das escolas sobre a situação funcional de seus docentes.

Procedimentos técnicos – SPSS*

Tipo de contrato do professor no Censo Escolar 2012
- Abrimos o arquivo, a partir do input do SPSS dos microdados.
- Selecionamos apenas os registros com as seguintes características
Variável "ID_TIPO_DOCENTE" = 1. Isto é: a função que o profissional exerce na escola é a de docente.
Variável "ID_DEPENDENCIA_ADM" = 1, 2 ou 3. Isto é: a dependência administrativa da escola do docente é federal, estadual ou municipal.
- Criamos uma variável auxiliar (FKDOC_DEPADM_TIPOCONTR) composta da seguinte maneira:
FKDOC_DEPADM_TIPOCONTR: FK_COD_DOCENTE,'_',ID_DEPENDENCIA_ADM,'_',ID_TIPO_CONTRATACAO
Isto é: Função Docente + Dependência Administrativa da Escola + Tipo de Contratação
- Criamos outra variável auxiliar, que identifica a primeira vez que FKDOC_DEPADM_TIPOCONTR aparece com 1, e marca as repetições com 0.
- Filtramos apenas as linhas marcadas com 1.
- Criamos uma tabela cruzada entre dependência administrativa e tipo de contratação.
- Repetimos o procedimento para cada uma das 27 unidades da federação.

*Para outras variáveis, consultar o arquivo "Leia-me", dos microdados do Censo Escolar 2012.