Promotoria pede explicações sobre 162 ônibus escolares parados na Paraíba

O MP (Ministério Público Estadual) da Paraíba descobriu que 162 ônibus escolares estão estacionados há cerca de três meses em um prédio da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), em João Pessoa, sem uso dos estudantes da rede estadual de ensino.

A promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Educação do MP, esteve no local nessa terça-feira (4) e pediu esclarecimentos sobre a falta de uso dos veículos à SEE (Secretaria Estadual de Educação).

Os veículos teriam sido adquiridos por meio do programa Caminhos da Escola, do Governo Federal.

Nesta quarta-feira (5) iniciaram as aulas na rede estadual de ensino e os ônibus continuavam no local estacionados. A promotora quer explicações se a falta de uso dos ônibus afetou o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Segundo Cavalcanti, foi solicitada uma reunião entre o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, a secretária Estadual de Educação, Márcia Lucena, para que sejam esclarecidos os motivos da falta de distribuição dos ônibus escolares para atender os alunos da zona rural, pois “em alguns municípios são transportados em carros paus de arara, pondo em risco suas vidas”.

O MP informou que desde 2013 vem fiscalizando junto com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) o transporte escolar.  O Caop (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Educação) afirmou que 92% dos ônibus vistoriados foram reprovados. De acordo com informações do MP, dos 1.289 veículos vistoriados apenas 118 veículos foram aprovados.

Sem prejuízo

A SEE afirmou que os ônibus serão entregues na próxima semana e justificou que não entregou os veículos aos municípios porque eles chegaram no fim do ano, quando o ano letivo de 2013 estava próximo de terminar ou já tinha sido finalizado.

Segundo a secretária Márcia Lucena, os veículos tiveram que passar por procedimentos legais para entrar em circulação e que a secretaria concluiu apenas nesta semana um estudo para a escolha dos municípios que vão recebê-los. "Os ônibus também tiveram de ser emplacados e regularizados para fazer o transporte escolar".

A secretaria disse que nenhum estudante da rede estadual de ensino foi prejudicado com a falta de transporte escolar devido a não entrega dos novos ônibus.

A SEE negou que os ônibus foram adquiridos com recursos do governo federal, como fora informado pelo Ministério Público, e disse que foram usados recursos do próprio governo do Estado.