Comissão aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

A comissão especial que analisa o PNE (Plano Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da proposta. Após a definição, os deputados decidiram suspender a votação, que será retomada amanhã.

Os deputados também aprovaram hoje a redação do artigo 2º do PNE, que gerou muitas discussões na comissão, e trata da superação das desigualdades educacionais.

O texto aprovado na Câmara em outubro de 2012 definia que a superação das desigualdades educacionais teria ênfase "na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".

Já o plano aprovado pelos senadores mudou o trecho, que passou a caracterizar a superação das desigualdades educacionais com ênfase na “promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação”. Segundo a votação de hoje, ficou definida redação do Senado para o artigo 2º do PNE.

A votação do projeto terá continuidade amanhã, às 14h30, no Plenário 1. Um dos pontos a serem debatidos é a inclusão de programas como o Pronatec, o Fies e o ProUni no percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido em educação pública.

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do PIB para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.

*(Com informações da Agência Câmara)