Aluna que bateu em colega "por ser bonita" vai cumprir pena no semiaberto

A Justiça de Limeira condenou a adolescente de 15 anos que agrediu uma colega da mesma idade dentro de uma escola estadual a cumprir medida de recuperação em regime de semiliberdade, semelhante ao semiaberto. A sentença não fixa prazo para o cumprimento da pena, mas informa que a conduta da menor será avaliada para que a liberação ocorra. A informação foi confirmada pela Vara da Infância e Juventude da cidade. O advogado da menor irá recorrer da decisão.

Segundo a Justiça, a menor terá autorização para estudar e fazer atividades fora da Fundação Casa, mas terá que passar as noites na instituição. Aos finais de semana, ela poderá estar com a família.

José Pereira Ribeiro, advogado da condenada, afirmou ainda que, como a menor está internada em uma unidade da Fundação Casa em São Paulo, não se sabe exatamente como a pena será cumprida. “A tendência é que ela fique em São Paulo e passe os finais de semana com a família. Mas isso ainda precisará ser visto”, disse.

A vítima Ágatha Luana Roque teria sido agredida, na versão da família, por ser bonita. O caso ocorreu em 8 de abril.

Sem racismo

Pereira também informou que a alegação da defesa, de que o caso teria sido motivada por racismo, não foi acatada pelo Judiciário. O motivo da condenação ao regime semiaberto, segundo ele, é que a menor possuía passagem anterior na Fundação Casa pelo crime de lesão corporal.

“O juiz não falou sobre essa questão de racismo na sentença. Não foi acatado e a punição foi por ela ser reincidente. Mas a família está estudando entrar com uma queixa contra a Ágatha por racismo, em uma ação separada”, informou.

A família de Ágatha foi procurada para comentar o caso mas, até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu contato. Pereira, por sua vez, informou que acreditava que sua cliente conseguiria cumprir a pena em regime aberto e que irá recorrer. “Nos próximos dias, entrarei com o recurso”, disse.

O caso

Ágatha foi espancada por duas colegas de sala, com idades de 14 e 15 anos, na saída para o intervalo em uma escola estadual em Limeira. A vítima sofreu traumatismo craniano por conta dos golpes. As acusadas também utilizaram uma tesoura para golpear a colega de classe. Um mês após a agressão, Ágatha voltou a estudar, mas em outra instituição de ensino. Apesar disso, a família relatou que ela tem recebido ameaças de antigas companheiras de estudos.

A ação foi filmada e as imagens utilizadas para identificar as autoras. Segundo a versão da família, a menina era vítima de bullying por parte das amigas por ser muito bonita. O caso foi registrado na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), que solicitou que as duas agressoras fossem apreendidas na Fundação Casa.

A Justiça acatou o pedido e as duas foram enviadas a uma unidade na capital. Uma das menores, que não tinha passagens anteriores, foi liberada e cumpre medida de recuperação em regime de liberdade assistida. A outra, de 14 anos, que já tinha passagem por lesão corporal, terá que cumprir pena no regime semiaberto.