PUC-Campinas suspende novos contratos pelo Fies; alunos prometem protesto

A PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Campinas decidiu suspender novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). De acordo com a instituição, as mudanças anunciadas pelo governo federal trouxeram insegurança jurídica ao programa. A suspensão já está em vigor e não tem prazo para ser revista. Ainda segundo a PUC, os alunos que já possuem o financiamento estudantil não foram afetados.

Segundo a PUC, nenhum novo contrato do Fies foi realizado em 2015 pela universidade. No total, a PUC-Campinas possui cerca de 1.800 estudantes com o Fies, o que representa perto de 10% do total de estudantes da instituição.

As novas regras, determinadas pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), agente operador do programa, entraram em vigor neste ano. Entre elas, uma das mais contestadas pelas instituições particulares é a impossibilidade de aumentar as mensalidades acima do teto de 6,4% - a PUC, por exemplo, anunciou, em 2015, aumento de 9% no valor das mensalidades.

"As dificuldades geradas pelo MEC e FNDE permanecem sem solução, não havendo, ainda, prognóstico seguro em relação às regras aplicáveis ao Fies", disse a PUC-Campinas. "Diante desse quadro de incerteza e de desrespeito à PUC-Campinas e à sua comunidade universitária, não serão realizadas novas contratações do financiamento estudantil neste 1º semestre de 2015", afirmou em nota. A universidade ainda afirma que "não tem nenhuma responsabilidade pelas dificuldades enfrentadas pelos alunos”.

Protestos

Com a medida, muitos alunos já trancaram ou abandonaram os cursos. Os contrários à suspensão das inscrições organizaram um protesto, marcado para quarta-feira (22), em frente à reitoria. Mais de 120 estudantes já confirmaram participação no protesto pelo Facebook. Além disso, pelo menos uma dezena de estudantes já buscaram, através da Justiça, a adesão ao programa. Não há decisões definitivas sobre o assunto.

Segundo a PUC, por conta das ações, tanto de estudantes quanto das universidades, a situação só será reavaliada depois que houver segurança jurídica em relação ao Fies. A PUC ressaltou que ajuizou, em conjunto com outras instituições de ensino, ações contestando as mudanças. Elas ainda não foram julgadas de forma definitiva. “Esta decisão vigorará até que se tenha um cenário mais seguro em relação ao Fies, ante o qual seja possível um posicionamento institucional definitivo, atendendo, ao máximo, os direitos da comunidade universitária”, acrescenta.

A universidade afirmou, ainda, que firmou parceria com a Fundaplub, empresa que oferece financiamento estudantil. Nessa modalidade, o estudante paga 50% do valor durante o curso e, os outros 50%, no mês subsequente ao da conclusão. No Fies, entretanto, os prazos para pagamento são bem mais elásticos, com carência de até 18 meses para o início dos pagamentos. Além disso, no Fies o aluno consegue financiar até 100% da mensalidade.

Procurados pela reportagem nesta terça-feira, o MEC e o FNDE ainda não se manifestaram sobre o caso.