PNE não será prejudicado por ajuste fiscal, diz secretário do MEC

Durante debate sobre o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, disse que o plano não será prejudicado pelo ajuste fiscal do governo, que é conjuntural e passageiro.

O secretário lembrou que o plano listou metas para os próximos dez anos e o governo tem uma decisão clara de priorizar a educação. O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação.

“Temos a convicção de que vamos avançar esse ano. Claro que é um ano de dificuldade, mas é preciso saber diferenciar o que significa uma opção de governo, de um país, de investir em educação, de um ano em que se tem dificuldades. Não dá para julgar uma trajetória, uma decisão, um plano, por isso. É uma questão conjuntural e estruturante”, disse.

Luiz Cláudio Costa participou de debate, hoje (25), do seminário O PNE e o Futuro da Educação Brasileira, no auditório da Câmara dos Deputados. Ele reforçou que estão preservados todos os programas estruturantes do ministério.

Ao citar desafios para os próximos anos, o secretário deu destaque à valorização dos professores. “É um desafio e não tenho dúvida de que, se cumpríssemos o resto do PNE e falhássemos nesse ponto, teríamos que chegar daqui a 10 anos e dizer que falhamos porque não tratamos da essência”, disse.

Em relação a salários, Luiz Cláudio Costa avaliou que, quando comparado com outros profissionais, há uma distorção na média salarial dos professores, que deve ser corrigida. “Como podemos ter um profissional que, na média, ganha menos que outros com a mesma titulação. É uma distorção que temos que corrigir”.

O avanço na área de infraestrutura foi apontado como item importante para o cumprimento da metas do plano. Ele citou a construção de cheches e a ampliação das vagas no ensino superior.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participou da abertura do seminário e, fazendo referência ao slogan do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, disse que não há Pátria Educadora sem o PNE. “O plano é a estrutura que a sociedade brasileira discutiu durante anos num projeto raro e admirável de democracia que vem da base, é o projeto que a sociedade brasileira elegeu”.

Enquanto Janine e os deputados discursavam na abertura do evento, servidores de instituições públicas de educação superior promoviam uma manifestação do lado de fora do auditório. Os servidores estão em greve desde o final de maio.