TCU aponta indício de superfaturamento em obras da UFF

O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indício de superfaturamento em obras dos institutos de Química e de Biologia da UFF (Universidade Federal Fluminense), em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o TCU, alguns valores unitários apresentados nas propostas que venceram o certame estavam acima dos preços de referência obtidos no Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). A auditoria, que inclui o Instituto de Artes e Comunicação Social da instituição, faz parte de uma fiscalização realizada para avaliar o processo de expansão das universidades federais e institutos do Rio de Janeiro. Ela foi feita entre 27 de agosto e 6 de setembro de 2012.

Calcula-se que o superfaturamento tenha sido de R$ 2.791.328,64 no contrato do Instituto de Química e de R$ 151.842,46 no do Instituto de Biologia.

Além do superfaturamento identificado, o TCU apontou inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários e ainda jogo de cronograma das obras para que a empresa prestadora do serviço pudesse faturar logo no início da obra os itens com sobrepreço para depois abandoná-la.

Multa

“Os gestores detinham competência e conhecimentos técnicos para avaliar os preços ofertados, além dos riscos que a ausência dos critérios de aceitabilidade de preços unitários traria a um contrato com sobrepreço expressivo nos serviços iniciais do empreendimento”, afirmou o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, em nota publicada no site do TCU.

Um novo processo será aberto pelo Tribunal de Contas para verificar se as falhas listadas no relatório de fiscalização de obra procedem. Caso sejam confirmadas, a universidade terá de pagar multa e ressarcir os prejuízos causados. A reportagem aguarda o posicionamento da instituição de ensino.