Governo gaúcho anuncia acordo com estudantes para desocupação de escolas

Estudantes que ocupam escolas estaduais no Rio Grande do Sul devem começar a sair dos estabelecimentos a partir desta quarta-feira (15). O O governo do Rio Grande do Sul anunciou na noite de terça (14) que chegou a um acordo para a liberação dos prédios ocupados há um mês.

O trato foi firmado na Assembleia Legislativa gaúcha entre representantes dos jovens e o líder do governo de José Ivo Sartori (PMDB) no Legislativo, deputado Gabriel Souza (PMDB). Entretanto, como alunos de algumas escolas agem de forma independente,a desocupação total ainda não está garantida.
 
Após a reunião, o grupo de alunos que ocupava a Assembleia deixou o local. No acordo, ficou acertado que o projeto de lei N° 44, que pretende ampliar a participação privada e de serviços terceirizados nas escolas estaduais, será apreciado apenas em 2017. Essa era a principal reivindicação dos manifestantes.

Os alunos estavam representados no encontro pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Entretanto, diversas escolas aderiram à onda de ocupações de forma independente, evitando o apoio de entidades estudantis. Dessa maneira, alguns alunos prometem seguir com os portões fechados até que suas pautas específicas, como obras e professores, sejam atendidas.
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É o caso do Colégio Estadual Emilio Massot, em Porto Alegre. "Nossa escola não tem parceria com a Ubes porque achamos que eles não nos representam. Eles falam, falam, mas não cumprem com o que dizem. Na verdade, o movimento não é deles. O movimento é dos alunos em si, sem entidade nenhuma", afirma o presidente do grêmio estudantil da instituição, Marcos Anderson da Silva, de 18 anos.

Acerto

Com o entendimento, ficou definido que será criado um fórum permanente com reuniões mensais e participação de alunos e representantes do Executivo. O governo prometeu repasse de R$ 40 milhões para obras nas escolas até o dia 30 de junho. Outros R$ 230 milhões, que já contavam no orçamento, serão discutidos nos encontros.  

Em relação à merenda escolar, outra pauta dos ocupantes, o acordo estabelece que o aumento da verba estadual para a alimentação nas escolas será uma das prioridades. Já sobre a falta de docentes, o governo prometeu contratar e nomear imediatamente nas áreas necessitadas.
 
Foi acertado também que o pagamento do repasse de verba atrasada da autonomia financeira das escolas será feito até o próximo dia 20.
 
Ainda na tarde desta terça, a Justiça determinou a desobstrução das escolas estaduais, exigindo que os ocupantes se mobilizem pacificamente sem impedir a realização das aulas. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública, que deferiu pedido da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).
 
"Por mais insigne que seja o movimento estudantil, a estratégia adotada não pode obstaculizar o acesso aos prédios escolares por estudantes e professores que desejam o retorno das aulas", diz a sentença.