Contrário ao programa Escola Sem Partido, Jean Wyllys propõe a Escola Livre

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados, na última semana, um projeto de lei que institui a “Escola Livre”. A iniciativa surgiu em resposta ao movimento “Escola Sem Partido” -- que condena uma suposta doutrinação no ensino -- e defende a liberdade de expressão, o pluralismo de ideias e a autonomia pedagógica nas salas de aulas.

Na prática, um dos objetivos do parlamentar é assegurar que professores não sejam punidos por expressarem suas opiniões e defenderem suas ideologias. 

Para os apoiadores do movimento Escola Sem Partido, o docente não deve ser um educador, principalmente em assuntos sobre política, sexualidade e moral. Ele deve apenas ensinar as matérias de uma forma isenta e deverá ser punido caso desobedeça essas regras. Trata-se de “neutralidade do ensino".

Escola Livre

Em entrevista ao UOL, Jean Wyllys defendeu que o professor deve ter liberdade de ensinar sem censura e sem repressão. Segundo ele, o programa Escola Sem Partido é "perverso" e tem a pretensão de “perseguir e criminalizar a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras.”

“Uma escola que prepare futuros cidadãos e cidadãs para participarem da vida democrática não pode impedir ou proibir que sejam tratadas, em sala de aula e fora dela, questões políticas, socioculturais ou econômicas, com liberdade e pluralidade de opiniões e pensamentos. Muito pelo contrário: deve incentivar que isso seja feito”, argumentou.

O parlamentar afirmou ainda que, em uma escola ideal, as pessoas são ensinadas a aprender por si mesmas baseadas em diferentes teorias e concepções.

“A formação da própria opinião não nasce da aceitação e introjeção do discurso da autoridade ou daquele que domina no ambiente social dos alunos, mas de um caminho em que as diferentes opiniões são ouvidas, debatidas, discutidas, analisadas e criticadas”, acrescentou.

Outro ponto defendido pelo deputado na Escola Livre é o combate à discriminação, ao preconceito e ao discurso de ódio no âmbito da educação. “Uma escola para uma sociedade democrática deve combater os preconceitos, falsas certezas que produzem ódio, estigma, segregação, exclusão e violência — entendendo para isso que discurso de ódio não é opinião. Essa escola deve problematizar os preconceitos que existem fora e dentro dela para que sejam desconstruídos”, resumiu.

A inspiração para o programa veio de um projeto de lei estadual – conhecido como Escola sem Mordaça -- apresentado recentemente pelo deputado estadual Juliano Roso (PCdoB-RS) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Do mesmo lado

Procurado para comentar a nova iniciativa, o senador Magno Malta (PR-ES), autor da proposta de lei Escola Sem Partido que tramita no Senado, considerou a iniciativa bem-vinda. Ele respondeu ao pedido de entrevista via assessoria de imprensa, por e-mail.

“Que seja bem-vindo se ele quer mesmo instituir no Brasil uma Escola Livre, pois é exatamente o que nós também queremos. O projeto Escola Sem Partido, do qual sou autor, quer uma escola livre de doutrinação política, religiosa e ideologia, uma escola livre de erotização de criança e adolescentes, uma escola que o professor e o aluno sejam livres para ter acesso ao conteúdo puro, simples, sem vício e sem mentiras”, afirmou.

“Se é isto mesmo que o PL [projeto de lei] protocolado na Câmara dos Deputados se propõe, uma escola livre de mentiras e doutrinação, estamos do mesmo lado", concluiu.