Justiça determina reintegração de posse de escolas ocupadas em Curitiba

A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (3) a reintegração de posse de todas as 44 escolas estaduais que ainda estão ocupadas por estudantes em Curitiba. A decisão sai no dia em que o movimento dos estudantes paranaenses, que protestam contra a medida provisória que altera o ensino médio, completa um mês.

Da lista fazem parte os colégios Estadual do Paraná --objeto de um acordo fechado no último sábado (29) entre Ministério Público, governo estadual e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná) que garante mais dez dias de permanência dos ocupantes--, Lysimaco Ferreira da Cota e Pedro Macedo, onde houve registros de confrontos entre alunos e manifestantes que pediam o fim das ocupações.

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, a decisão será cumprida --possivelmente já a partir da manhã desta sexta-feira (4)-- da mesma forma que se fez a reintegração de posse de outros 23 colégios que já eram alvo de outra liminar proferida pela mesma juíza. Uma equipe formada por oficial de Justiça, funcionários do governo, advogado da OAB, defensor público e policiais militares irá percorrer as escolas, uma a uma.

A decisão judicial desta quinta é um desdobramento da primeira, datada do último dia 27, e atende a pedido da Procuradoria Geral do Estado.

O cumprimento da reintegração de posse nas 23 escolas --de um total de 25, incluídos aí o Colégio Estadual do Paraná e o Safel, em Santa Felicidade, desocupado voluntariamente após a morte do estudante Lucas Eduardo de Araújo Lopes, 16 anos, no último dia 24 -- terminou nesta quinta-feira. Todas foram entregues sem resistência pelos alunos.

Ao UOL, a OAB confirmou que seguirá acompanhando as desocupações.