Professores de SP fazem paralisação de 24 horas e ameaçam entrar em greve

Mirthyani Bezerra*

Do UOL, em São Paulo

  • Henrique Barreto/Futura Press/Estadão Conteúdo

    19.fev.2018 - Protesto de professores contra a reforma da previdência em São Paulo

    19.fev.2018 - Protesto de professores contra a reforma da previdência em São Paulo

Os profissionais da educação do município de São Paulo farão, junto com os do Estado, uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (8). À tarde, os grupos farão assembleias para definir se entram em greve. As reivindicações, no entanto, são distintas.

No caso dos servidores da educação municipal, o protesto é contra a reforma da Previdência municipal, que está em discussão na Câmara Municipal e quer aumentar a contribuição do servidor e instituir um sistema de previdência complementar.

A assembleia marcada para as 14h, na frente da Prefeitura de São Paulo, é a segunda realizada pela categoria neste ano. A primeira aconteceu no dia 19 de fevereiro e foi seguida de um protesto. Além de ser contra a reforma proposta por Doria, também era contra a reforma da Previdência do presidente Michel Temer (MDB), enterrada após a intervenção de caráter militar no Rio de Janeiro.

Na assembleia desta quinta, os professores decidirão se a greve se estenderá por tempo indeterminado. Ao todo, a cidade de São Paulo tem 80 mil profissionais atuando na sua rede de ensino.

"Não temos o receio de dizer que nosso movimento é político. Não existe movimento mais nobre do que defender a vida e a dignidade dos trabalhadores", disse o Cláudio Fonseca, presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo) e também vereador de São Paulo pelo PPS. 

Hoje, o funcionário público contribui com 11% de seus vencimentos, que são complementados por participação de 22% da Prefeitura. A principal mudança proposta pela prefeitura é aumentar essa alíquota do funcionário para 14%. Além disso, também haverá uma alíquota suplementar temporária – um acréscimo além dos 14%, a depender da faixa salarial --, o que pode fazer com que a contribuição seja até 18,2% do rendimento do servidor.

Apesar de "político", Fonseca afirmou se tratar de um movimento apartidário. "O que estamos fazendo é político, o que o prefeito está fazendo é político. Mas o nosso movimento não é partidário. O sindicato tem o papel legítimo de defender a categoria", acrescentou.

Os vereadores tentam aprovar as mudanças antes de 6 de abril, data em que o prefeito João Doria deve deixar o cargo para disputar o governo de São Paulo. "Vai ter audiências públicas e é necessário que haja uma primeira e uma segunda votação para que seja aprovado. Já está no calendário da Câmara e se busca uma aprovação antes do Doria sair, ou seja, antes do dia 6 de abril", disse.

A prefeitura afirma que houve, em 2017, um déficit de R$ 4,7 bilhões na Previdência, custeado pelo Tesouro municipal. Os servidores contribuíram com cerca de R$ 1,3 bilhão e a prefeitura, com R$ 2 bilhões. A folha de pagamento total, no entanto, custava cerca de R$ 8 bilhões ao cofre municipal. "O valor investido para cobrir o déficit está deixando de ser investido em educação, saúde, e outras áreas fundamentais", afirmou Paulo Uebel, secretário de Gestão, à época em que as mudanças foram divulgadas.

Para o vereador e presidente do Sinpeem, a proposta além de ser contraditória tem "caráter confiscatório". "Tive a oportunidade de dizer isso a ele [Doria] ontem [terça-feira] após sessão na Câmara. Isso tem um caráter confiscatório. A administração diz que precisa fazer a reforma para investir em educação, mas vai fazer isso tirando dos professores, que além de não terem um reajuste salarial necessário vão ter a retenção de parte da sua renda. O efeito é desastroso", disse.

A Secretarial Municipal de Educação informou que não se pronunciará sobre a paralisação. 

Já a Secretaria Estadual de Educação afirmou que os professores possuem direito a "todo e qualquer tipo de manifestação" e que irá substituir os docentes que não comparecerem às escolas para que os alunos não tenham prejuízo.

Contra reajuste de 7% e "privatização da educação"

A assembleia dos professores estaduais foi marcada para as 15h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista -- onde também devem acontecer outros protestos alusivos ao movimento 8M: "Paralisação Internacional das Mulheres". Essa é a primeira da categoria este ano e deve discutir entre outras questões, o reajuste salarial dado aos servidores públicos pelo governador Geraldo Alckmin à categoria em janeiro deste ano.

O aumento foi de 3,5% para todas as categorias, à exceção dos 4% para as polícias e 7% aos professores. A rede estadual conta com cerca de 200 mil professores.

A presidente da Apeoespe (Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que os professores querem ter o reajuste de 10% determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em julho do ano passado.

"Nós queremos o reajuste de 10,15% que a Justiça nos deu. O governo fez uma medida protelativa que suspendeu para dar os 7%. Vamos continuar lutando pelos 10,15%", afirmou.

A decisão judicial era para que o salário base dos professores da rede se igualasse ao piso nacional da categoria, que em 2018 passou a ser de R$ 2.455,35 para uma jornada de 40 horas semanais.

Na época, a Secretaria de Educação do Estado informou que o reajuste de 7% fez com que o salário base dos professores de educação básica passasse de R$ R$ 2.415,89 para R$ 2.585,00.

Além do reajuste, Noronha afirmou que os professores aprovarão um calendário de mobilizações contra o CIS (Contrato de Impacto Social), classificado por ela como uma forma de "privatizar a educação". Pelo CIS, o Estado contratará por meio de licitação uma empresa para desenvolver "ações de engajamento das famílias no cotidiano escolar dos alunos e de motivação estudantil, respeitando as iniciativas já implementadas pela Educação e pela gestão escolar", segundo texto publicado pela Secretaria de Educação.

"São 61 escolas listadas para fazer parte do CIS. Nós não aceitamos esse tipo de medida. O papel do Estado é gerir a educação pública e não fazer isso por meio uma espécie de PPP [Parceria Público Privada]. Vamos lançar campanha pela qualidade da educação e contra a privatização da educação", disse.

Procurada pelo UOL, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que o projeto que trata do reajuste de 7% segue para aprovação na Assembleia Legislativa. Além disso, a secretaria afirmou que o contrato de impacto social não representa "privatização da educação", pois "o pagamento pelos serviços prestados pela organização vencedora dependerá do cumprimento de metas como combate à evasão escolar, por exemplo".

"A proposta será implantada em escolas de regiões vulneráveis justamente para que faça sentido para os alunos", disse a secretaria.

*Colaborou Ana Carla Bermúdez, do UOL em São Paulo

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