Protesto de professores contra Previdência tem tumulto e bombas em SP

A PM (Polícia Militar) e a GCM (Guarda Civil Metropolitana) dispersaram com bombas de efeito moral e balas de borracha professores da rede pública de São Paulo que protestam, nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal. Uma professora ficou ferida no ato contra um projeto de reforma da Previdência municipal, que aumenta a contribuição dos servidores públicos.

Professores e outros servidores municipais protestaram desde o início da manhã contra o projeto enviado pelo Executivo para análise dos vereadores. Pela manhã, houve tentativa de invasão da Câmara por parte dos manifestantes. À tarde, após liberar a entrada para que parte dos manifestantes acompanhasse a análise do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), houve nova confusão, dentro e fora do prédio.

• Líder de Doria defende uso de bombas na Câmara

Por volta das 16h, bombas lançadas pelos policiais chegaram até a calçada oposta à da Câmara, onde ficam prédios residenciais. A confusão se espalhou pelas ruas vizinhas. Do lado de dentro da Câmara, funcionários municipais — alguns, da própria casa - gritavam "Abaixo a repressão" aos guardas municipais que protegiam a entrada principal.

O estopim para a confusão foi, segundo relato dos manifestantes, a agressão a uma professora dentro do Salão Nobre da Câmara, onde a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se reuniu para debater o projeto.

Do lado de dentro, no Salão Nobre localizado no oitavo andar do prédio, vereadores da comissão analisaram o texto cercados por um cordão de isolamento feito por guardas municipais.

A agressão à professora aconteceu enquanto o projeto era lido em sessão da CCJ no Salão Nobre. O espaço havia sido preenchido já no final da manhã, razão pela qual a GCM fechara o acesso principal da Câmara ao público.

Testemunhas relataram ao UOL que a professora Luciana Xavier, 42, foi agredida por um guarda civil metropolitano que integrava um cordão de isolamento em torno da mesa dos vereadores da comissão. Nesse momento, a sessão transcorria tensa, com manifestantes lançando xingamentos e gritos de guerra aos parlamentares a fim de que o projeto caísse da pauta.

“A GCM acertou duas professoras, uma delas, a Luciana. Agrediram professoras que protestavam por um direito da categoria, de forma covarde, contra a dignidade humana. Adianta homenagear a mulher no dia 8 e agredir como fizeram hoje?”, disse Ricardo Pinto, 41, professor da rede municipal desde 2006. Ele contou que estava ao lado de Luciana quando ela foi agredida.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o líder do Executivo, João Jorge (PSDB), lia o relatório da CCJ ao projeto quando foi atigindo por uma garrafa plástica lançada pelos manifestantes. Com a ação, outros vereadores teriam se afastado da mesa, e Claudio Fonseca (PPS), contrário ao projeto, caído ao chão.

Do lado de fora do prédio, manifestantes usaram uma das barreiras metálicas de proteção para forçar a entrada no prédio. A PM reagiu com mais bombas. 

O texto foi aprovado pela comissão por volta das 15h45 e enviado ao plenário. Por volta das 17h20, após pelo menos duas tentativas de convocação que não atingiram o quórum suficiente, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), cancelou as sessões previstas para hoje.

Antes de encerrar as atividades, Leite anunciou o que classificou como um “esquema de segurança” para a realização de uma audiência pública que debaterá o projeto de lei amanhã (15), às 15h. Segundo ele, ainda hoje serão distribuídas senhas para o acompanhamento da audiência, sendo metade delas para os sindicatos e outra metade para a população em geral.

“É o critério possível para os espaços de que a Câmara dispõe hoje”, disse Leite, que chamou ainda a medida de “democrática”. “Obviamente haverá reforços, mas espero que não se repita o ocorrido [de hoje]”, afirmou.

Em reunião do colégio de líderes realizada nesta terça (13), Leite sinalizou que a votação deve acontecer apenas na semana que vem.

O prefeito de São Paulo, João Doria, disse que o Executivo condena a "invasão" de professores na Câmara Municipal nesta quarta. Ele admitiu ainda que houve excessos dos dois lados, de manifestantes e de guardas civis metropolitanos.

O que quer a Prefeitura de SP:

• Aumentar contribuição do funcionário público de 11% para 14%, além de estabelecer uma alíquota suplementar temporária

O que querem os professores municipais:

• Que o projeto seja retirado de discussão na Câmara

O texto aprovado pela CCJ retirou a alíquota suplementar temporária de 0 a 5% sobre a alíquota de 11% a 14%, o que equivaleria a um acréscimo em que, a depender da faixa salarial do servidor, poderia fazer com que a contribuição chegasse a até 18,2% do rendimento.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, 82% das 1.550 escolas de administração direta da Prefeitura foram afetadas pela paralisação nesta quarta. Ainda de acordo com a secretaria, outras 1.500 unidades de gestão indireta, em sua maioria creches conveniadas, funcionaram normalmente.

Em nota, a pasta disse lamentar os transtornos causados pela paralisação de servidores e afirmou que todas as aulas perdidas serão repostas. Procurada, a Prefeitura de São Paulo ainda não se manifestou.