Enem Portugal: Inep e MEC ampliam convênio com instituições portuguesas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou hoje um acordo com quatro instituições de educação superior de Portugal, que poderão utilizar a nota do Enem para selecionar brasileiros em seus cursos de graduação. São elas: Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso, também da capital portuguesa) e Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (de Oliveira de Azeméis).

Com o novo acordo, são agora 41 instituições que participam do Enem Portugal, programa que completou cinco anos em maio. A Universidade de Coimbra e a Universidade do Algarve, as duas primeiras signatárias do convênio, renovaram o compromisso.

"É mais uma medida do MEC para tornar o Enem um sistema moderno e intercambiável, assim como o Enem Digital", argumentou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante entrevista coletiva realizada hoje. "O objetivo é inserir o Brasil no contexto mundial, do mundo desenvolvido, científico e democrático", acrescentou.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, apontou a adesão de mais instituições como uma mostra da credibilidade do programa. "O Enem um programa de sucesso. Isso é demonstrado na aceitação da prova ao longo dos últimos anos. Por isso, temos tranquilidade na realização do exame em 2019 e em realizar a aproximação com universidades estrangeiras, especialmente Portugal", explica Lopes, também presente à coletiva.

As instituições que aderem ao acordo passam a ter acesso facilitado junto ao Inep a resultados dos estudantes que buscam vagas em seus cursos. Cabe às instituições, no entanto, definir regras e pesos para uso das notas.

A criação do Enem Portugal em 2014 tinha como objetivo simplificar o acesso de estudantes brasileiro a faculdades e universidades em Portugal, que já aceitavam os resultados do Enem em seus processos seletivos. O programa, porém, só se tornou possível após uma mudança na legislação portuguesa em março de 2014, quando foi regulamentado o estatuto do estudante internacional no país.