Economista Carlos Alberto Decotelli da Silva é o novo ministro da Educação

O militar da reserva da Marinha e especialista em finanças Carlos Alberto Decotelli é o novo ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (sem partido). O anúncio foi feito hoje pelo presidente em sua página no Facebook, e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. Ele assume a vaga deixada por Abraham Weintraub, que pediu demissão na semana passada.

Na condição de oficial da Marinha, Decotelli é tido como uma nomeação de confiança do núcleo militar do governo. Ao mesmo tempo, é alinhado com o presidente da República em questões ideológicas e se mostra "fiel aos conceitos de guerra cultural", o que pode agradar aos "olavistas" (ala de adeptos do ideólogo Olavo de Carvalho).

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Decotelli, primeiro negro a assumir cargo de ministro no governo Bolsonaro, será o responsável por fazer "a conexão da academia" com a gestão que os militares constataram que faltava na gestão Weintraub.

Apesar de estar alinhado com as perspectivas ideológicas do governo, Decotelli não é vinculado diretamente aos olavistas.

O financista é bacharel em Ciências Econômicas pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e tem pós-doutorado pela Universidade de Wuppertal (Alemanha).

Entre fevereiro e agosto de 2019, ele atuou como presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Antes disso, trabalhou junto à equipe de transição do governo, formada após a vitória de Bolsonaro na eleição de 2018.

Decotelli assume um ministério enfraquecido politicamente pelas polêmicas relacionadas a Weintraub. O ex-ministro caiu depois de provocar a irritação de vários setores em virtude de declarações controversas e ataques a adversários do presidente e outras nações —como a China, principal parceria comercial do Brasil.

O episódio mais grave envolvendo Weintraub tornou-se público após a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. Na ocasião, ele chamou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de "vababundos" e disse que, por ele, estariam todos presos. A fala acirrou a briga institucional entre os poderes.

Decotelli é o terceiro nome a ocupar a chefia do Ministério da Educação no governo Bolsonaro. Antes dele e de Weintraub, o cargo foi ocupado por Ricardo Vélez Rodriguez.

Em sua primeira entrevista como novo ministro, hoje à tarde, Decotelli admitiu ter sido pego de surpresa com a indicação para a pasta. "Eu estava dando aula ontem, tive aula, e fiz hoje a reunião. Fui pego de surpresa", afirmou ele à "CNN Brasil".

Ex-presidente do FNDE

Decotelli esteve à frente do FNDE, autarquia que costuma ser muito cobiçada no cenário político. Vinculado ao Ministério da Educação, o órgão concentra grande volume de recursos financeiros que são repassados para financiamento de ações e programas de educação básica no país.

As competências do FNDE vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Em 2019, ano no qual o novo ministro comandou a autarquia, a previsão orçamentária foi de R$ 52 bilhões.

Por seu orçamento bilionário e sua atuação em programas com alcance em todo o país, como o Programa Nacional de Livros Didáticos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o FNDE virou alvo de disputa por partidos do Centrão.

Hoje, a presidência do órgão é exercida por Marcelo Lopes, ex-chefe de gabinete do presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Decotelli ocupou a presidência do fundo de fevereiro a agosto de 2019, quando foi substituído pelo advogado Rodrigo Sergio Dias. A troca aconteceu em meio a uma crise administrativa no órgão, com déficit de funcionários e paralisação de processos.

Após sua saída do FNDE, Decotelli chegou a ser indicado para a Semesp (Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação), do MEC, mas Weintraub desistiu da sua nomeação.

À época, ao tomar posse, Decotelli afirmou que buscaria mudar a atuação do FNDE. Em vez de apenas injetar dinheiro, na visão dele, o órgão deveria se empenhar em fazer parte da formulação e execução de políticas públicas.

"A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação, maximizando potencialidades, adequações e responsabilidades na implementação dos programas já identificados pela sociedade brasileira como vitais ao crescimento humano, desenvolvimento intelectual e mobilidade entre escola e residência dos brasileiros."

Elogio do Consed

Em nota divulgada hoje, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) demonstrou otimismo com a nomeação de Carlos Alberto Decotelli para o MEC e disse acreditar na ampliação do diálogo e interação com a pasta.

"Sobre a nomeação do novo ministro da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação afirma que, enquanto presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli manteve um bom canal de diálogo com os secretários, chegando a visitar alguns estados durante a sua gestão", diz a nota do Consed.

"Sendo assim, o Consed acredita na possibilidade de ampliação do diálogo e na contínua interação com o Ministério da Educação, para que políticas educacionais, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular e o Novo Ensino Médio possam avançar com celeridade e qualidade", continua o texto.