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2 meses

Associações pedem intervenção e afastamento do presidente do Inep

Danilo Dupas, presidente do Inep - Divulgação/Inep
Danilo Dupas, presidente do Inep Imagem: Divulgação/Inep

Do UOL, em São Paulo

17/11/2021 22h19

Associações ligadas à educação protocolaram na noite de hoje uma ação civil pública na qual solicita a intervenção e o afastamento imediato do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas, do cargo. A ação é movida pela Educafro, a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O pedido na Justiça ocorre após denúncias feitas por 37 servidores que pediram exoneração de seus cargos no Inep, na última semana. Alguns deles que atuavam na realização de exames como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) alegaram em entrevista à TV Globo, no último domingo (14), que estariam sofrendo assédio moral e que estaria havendo interferência nas questões das provas.

Na ação, as associações citam "gravíssima crise" no Ministério da Educação, "desencadeada pelos abusos, despreparo, inépcia e má-fé", e pedem o afastamento imediato de Dupas por um prazo de no mínimo 90 dias sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

As Associações Autoras sustentam que, para a devida prevenção dos graves danos materiais e morais coletivos e sociais iminentes é indispensável a concessão de tutela de urgência inaudita altera para
assecuratória do direito fundamental à educação, concretizado na regular realização do Enem de 2021, além do Revalida, Censo da Educação Básica e do Censo da Educação Superior, para o fim de (...) determinar imediata intervenção no Inep para o afastamento do atual presidente Danilo Dupas do cargo, nomeando-se como interventor servidor de carreira dentre os decanos do INEP, pelo período necessário para realização e correção integral dos exames Enem de 2021, sendo este período mínimo de 90 (noventa dias), sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Trecho da petição protocolada na Justiça Federal

Ao todo, 37 servidores do Inep pediram exoneração de seus cargos na segunda-feira (8). Os pedidos de demissão aconteceram de forma coletiva e como uma medida para pressionar a saída do atual presidente do órgão, Danilo Dupas. O Inep é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e é responsável pelo Enem e por outros estudos e avaliações da educação, como o Saeb.

Em carta enviada aos diretores, o grupo que pediu exoneração dos cargos citou a "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". Em nota divulgada à imprensa ontem à noite, o MEC afirmou que o cronograma do Enem está mantido e que não será afetado.

Fontes ligadas ao Inep ouvidas pelo UOL, na condição de anonimato, disseram que os pedidos acontecem por discordância das decisões de Dupas, que não são consideradas de caráter técnico, e por supostos casos de assédio moral.

Uma semana antes, outros dois coordenadores ligados ao Enem pediram exoneração de seus cargos. Ao todo, o instituto tem 383 servidores. O grupo que entregou os cargos deixa suas funções, mas não suas carreiras de servidores no Inep.