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Justiça derruba obrigatoriedade do uso de máscaras na USP

Ato administrativo obrigava uso da proteção em ambientes fechados na USP - iStock
Ato administrativo obrigava uso da proteção em ambientes fechados na USP Imagem: iStock

Colaboração para o UOL, em São Paulo

16/01/2023 21h54Atualizada em 16/01/2023 22h31

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu obrigatoriedade do uso de máscaras na USP (Universidade de São Paulo).

A proteção devia ser usada apenas em ambientes fechados, com o objetivo de conter os casos de covid-19.

A decisão é liminar (provisória) e derruba o ato administrativo que renovava a obrigatoriedade do uso da proteção.

O texto foi assinado pelo juiz Edson Ferreira da Silva no último dia 13 e considerou, entre outros pontos, a declaração do Ministério da Saúde, que pôs fim ao estado de emergência sanitária.

O uso obrigatório de máscaras na USP havia sido retomado em 17 de novembro.

Procurada, a USP ainda não se manifestou sobre a decisão