MEC já havia aprovado livros didáticos que rede estadual de SP recusou

Os livros do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) são avaliados por professores, mestres e doutores do banco do MEC (Ministério da Educação). Apesar da aprovação dos especialistas, o Estado de São Paulo decidiu não aderir ao programa e abriu mão de uma verba federal de R$ 120 milhões para a compra dos materiais.

O que aconteceu

A decisão do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi criticada por especialistas e professores da rede estadual. Além de recusar os livros do PNLD, o Estado afirmou que todos os materiais didáticos serão 100% digitais em 2024 a partir das turmas do 6º ano do ensino fundamental 2.

O programa do governo federal foi criado há mais de 85 anos e passa por ajustes ao longo do tempo. Um processo com diferentes etapas precisa ser seguido até o livro chegar nas escolas (veja mais abaixo).

Em entrevistas sobre o anúncio, o secretário estadual da Educação, Renato Feder, disse que os materiais distribuídos pelo PNLD para 2024 estão "rasos" e "superficiais". Ele, no entanto, não explicou os critérios usados na sua avaliação.

"A Educação de São Paulo possui material didático próprio alinhado ao currículo do estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica", diz a secretaria.

A pasta afirma também que "permanece ativa" no PNLD "para a distribuição de livros literários". "Todas as ações pedagógicas são definidas com base no material próprio. Um exemplo é o Provão Paulista, que será usado como forma de ingresso em 2024 nas universidades públicas do Estado, como USP e Unicamp."

Todas as escolas brasileiras devem seguir a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que norteia o que os alunos devem aprender. A adesão ao PNLD é voluntária, em respeito à autonomia das redes e escolas, segundo nota enviada pelo MEC. Essa é a primeira vez, no entanto, que São Paulo não adere ao programa.

O que é o PNLD

O programa é avaliado de forma positiva por professores e diretores, além de diferentes especialistas. As escolas privadas de São Paulo vão utilizar os livros do PNLD, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

"A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente", diz o MEC. O primeiro passo do processo é a publicação de um edital com as regras para os materiais pelo governo federal. Só depois dessa etapa, as editoras começam a preparação ou atualização dos livros e se inscrevem no PNLD.

Os livros são avaliados por professores, mestres e doutores que fazem parte do banco de avaliadores do MEC. Os materiais aprovados são incluídos no catálogo ao qual as escolas têm acesso — os próprios professores municipais e estaduais fazem as escolhas das obras.

As editoras recebem a verba após o MEC repassar a quantidade e os livros escolhidos. A previsão para 2024, por exemplo, é de que os livros cheguem no segundo semestre deste ano.

Mais de 95% das redes de ensino do país aderiram ao programa neste ano, diz o ministério.

O que dizem os especialistas

O PNLD é uma política de Estado, que tem muita qualidade. Nessa última edição, temos livros com recursos digitais, interatividade, boas ilustrações e atualizados. Será que todos eram rasos? Do começo ao fim?
Kátia Smole, diretora executiva do Instituto Reuna

O programa é reconhecido, bem avaliado pela sua estrutura e escolha dos livros por critérios consistentes. São R$ 120 milhões, que poderiam ser aplicados em um momento que precisamos de ações de recomposições da aprendizagem. São Paulo está assumindo custos fazendo um material próprio também.
Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Cenpec