MST propõe curso de medicina para assentados, e ideia é alvo de críticas

A UFPel (Universidade Federal de Pelotas) começou a discutir em junho a ideia de criar um curso de medicina exclusivo para assentados da reforma agrária — o que seria uma antiga demanda do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra).

Seriam beneficiadas pela ideia pessoas cadastradas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou beneficiárias de projetos de assentamentos. A proposta, no entanto, foi alvo de críticas por parte de entidades da área.

O que se sabe sobre a ideia:

Ainda não foi formalizada e também não tem previsão de implementação, de acordo com a universidade.

Caso seja implementado, este seria o primeiro curso para médicos do Brasil exclusivo para assentados. A instituição já formou 139 profissionais no curso de medicina veterinária em turmas especiais para a população beneficiária de assentamentos.

A possibilidade de ofertar a turma especial de medicina foi discutida por representantes da administração central da universidade e da Famed (Faculdade de Medicina, Psicologia e Terapia Ocupacional), lideranças do MST e as próprias turmas especiais de medicina veterinária.

A ideia está ligada ao Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), criado em 1998. A execução do programa "se dá por meio de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais", segundo informações do Incra.

Além da UFPel, outras instituições também oferecem formação de nível superior para jovens e adultos moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, como a UFG (Universidade Federal de Goiás), a UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro), a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), a Universidade Estadual Paulista, Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste), entre outras.

Proposta gerou debate

O Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul) condenou a possibilidade da criação da turma especial do curso.

Somos contra qualquer flexibilização de critérios do processo seletivo para ingressar em cursos de Medicina, independente do grupo ou setor beneficiado com essas alterações. Há grave risco de redução da qualidade de formação técnica dos alunos, pelo rebaixamento da exigência desses critérios, havendo manifestação pública de que o vestibular passaria a se dar exclusivamente por meio de prova de redação, o que não ocorre hoje para nenhum outro candidato.
Nota do Simers

Também em nota, o Cremers (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul) recorreu ao artigo 196 da Constituição, que estabelece a saúde como dever do Estado "sem segregar cidadãos em grupos de qualquer espécie".

O Cremers repudia toda e qualquer forma de criação de novas vagas sem critérios, que tenha como objetivo atender determinados segmentos da sociedade e desrespeita a legislação vigente quanto ao sistema de processo seletivo para instituições de ensino superior.
Nota do Cremers