Após reportagem do UOL, Justiça suspende slides com erros em escolas de SP
A Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar (provisório), a suspensão do uso do material digital com erros produzido pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) após o UOL revelar, na semana passada, que parte do conteúdo contém falhas graves de informação.
O que aconteceu
A decisão determina que a Secretaria de Estado da Educação deverá, dentro de um prazo de 48 horas, retirar os slides do dia a dia das escolas até que o material seja "corretamente revisado" e siga os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação.
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a pedido de liminar feito pela deputada estadual Professora Bebel (PT) e estabeleceu ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida. A parlamentar já dirigiu o sindicato dos professores estaduais de São Paulo.
Na ação, a deputada cita que, "embora tenha recuado quanto à negativa de não aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o governo está distribuindo material didático digital que apresenta vários erros de informação em disciplinas como história. O UOL, mostrou, por exemplo, que slides passados a alunos do ensino fundamental 2 afirmam que Dom Pedro 2º, e não sua filha, a Princesa Isabel, assinou a Lei Áurea, em 1888, acabando com a escravidão no Brasil.
Procurado, o governo paulista disse que não foi notificado até o momento. A Secretaria da Educação afirmou que corrigiu os slides com erros e afastados os responsáveis pela produção do conteúdo.
Cerca de 50 profissionais estão dedicados desde a última semana a uma nova revisão e correção de eventuais inconsistências didáticas.
Secretaria da Educação
Os slides são uma proposta do governo paulista para ter um material 100% digital produzido pela pasta. Em agosto, o secretário da Educação, Renato Feder, chegou a anunciar que a gestão Tarcísio recusaria os livros do PNLD — algo inédito para o estado. Especialistas e professores criticaram a proposta, e o assunto virou alvo da Justiça. O governo paulista recuou.
'Imagina quanto erros podem ter?'
A Professora Bebel comemorou a concessão da liminar, mas afirmou que todo o material digital deveria ter sido suspenso. "Imagina quantos erros podem ter além desses da abolição e das praias em São Paulo?", afirma Bebel, citando também a aula na qual o governo Tarcísio 'ensina' que há praias na capital paulista.
O UOL também mostrou que alunos do 7º ano do ensino fundamental receberam conteúdo digital em sala que afirmava que a água pode transmitir Parkinson, Alzheimer e depressão, caso esteja contaminada por mercúrio, agrotóxicos, remédios e produtos químicos em geral — não há base científica para tal afirmação.
A primeira reunião pública para tratar do tema está marcada para às 19h de hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo. O secretário da Educação foi convidado, mas não confirmou presença.
Nós não conseguimos fazer uma curadoria em todos os slides, claro, mas a nossa luta segue agora com a realização de audiências públicas e manifestações na rua. Temos de insistir, não é possível que a secretaria cometa erros tão graves.
Professora Bebel (PT), deputada estadual
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