MP diz que há 'cabide de empregos' na Unesp e pede afastamento de reitor
Do UOL, em São Paulo
19/09/2023 21h43Atualizada em 19/09/2023 21h47
O Ministério Público de São Paulo pediu que a Justiça afaste o reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Pasqual Barretti, por suspeitas de improbidade administrativa e nepotismo em cargos na instituição. Em nota, a Unesp nega irregularidades.
O que aconteceu
A ação é da última sexta-feira (15) e pede que, além do reitor, sejam afastados um de seus assessores e dois procuradores jurídicos da Unesp, todos no centro das acusações contra a administração da universidade.
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Para a promotoria, o reitor foi conivente com um esquema de "cabide de empregos" e super salários em cargos comissionados, o que gerou um caso apontado como nepotismo: a filha de um assessor do reitor foi nomeada a um cargo de procuradora jurídica com salário de mais de R$ 35 mil em pouco mais de um ano de atuação.
Os salários dos cargos comissionados ultrapassariam valores pagos a servidores concursados, segundo a ação. O MP-SP também condena a Unesp por não realizar concursos para a procuradoria jurídica da universidade, como realizado pela USP e Unicamp, instituições públicas de ensino de São Paulo.
"Os 10 (dez) procuradores jurídicos contratados ilegalmente recebem cerca de R$ 17.000,00 a mais que os Advogados contratos por concurso, de modo que o prejuízo em relação a eles é de, pelo menos, R$ 170.000,00 por mês", diz um trecho da ação, do promotor Silvio Antonio Marques.
Em suma, restou comprovado que a Procuradoria jurídica da UNESP, uma das maiores e mais conceituadas universidades públicas do País, foi transformada pelos demandados em uma estrutura de ''cabide de empregos'', com altos salários, benefícios pessoais e até mesmo nepotismo, chegando-se ao extremo de prestação de informações falsas ao Ministério Público e o cometimento de assédio moral e intimidação contra servidores concursados que, legitimamente, buscaram o Parquet para noticiar as ilicitudes que lá ocorrem.
Trecho da ação do MP-SP
A Unesp nega irregularidades no modelo de contratação da área jurídica, bem como nos salários recebidos pelos comissionados. A universidade afirmou que "não há imoralidade na manutenção de seus procuradores jurídicos": "A constitucionalidade da estrutura da Assessoria Jurídica da Unesp, anterior à atual Constituição Federal, já é tratada em outra ação judicial, que deve ser respeitada, e está sub judice, à espera de um pronunciamento definitivo do Poder Judiciário".
"Sobre a prática de nepotismo, já foi demonstrado em inquérito aberto pela Promotoria que não existe tal situação", completa a nota da Unesp. "Sendo assim, não há o que se falar em improbidade administrativa. Pautada na longa trajetória de serviços públicos prestados pelas pessoas citadas na ação, a Universidade defende a idoneidade de todos e a lisura dos procedimentos administrativos ora questionados", conclui.