Governo cria poupança para alunos no CadÚnico concluírem o Ensino Médio
Do UOL, em São Paulo
28/11/2023 15h06
O governo Lula criou uma poupança para incentivar estudantes inscritos no CadÚnico a concluírem o Ensino Médio.
O que aconteceu
Fundo permite que a União tenha até R$ 20 bilhões para fazer o pagamento aos alunos. Segundo a MP (Medida Provisória) que criou a poupança, o dinheiro virá da comercialização de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos fluidos por vencedores de leilões do governo.
A partir de 2024, os vencedores de leilões poderão fazer aportes maiores no programa. Na prática, a mudança proposta pela medida reforça a legislação atual, que já prevê a destinação de parte dos recursos do pré-sal para investimentos em educação.
Como é uma MP, a proposta tem validade imediata. Para não caducar, ela precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado.
O texto saiu hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ele é assinado por Lula e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Camilo Santana, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Fundo vai ser administrado pela Caixa Econômica Federal. A MP também prevê articulação com estados, municípios e o Distrito Federal para reduzir a evasão escolar dos jovens atendidos.