Infraestrutura e dinheiro na escola são prioridades, diz Fórum da Educação

Infraestrutura nas escolas, mais professores concursados e aumento do financiamento são as três prioridades para melhorar a qualidade da educação nos próximos 10 anos, disse o coordenador do Fórum Nacional da Educação, Heleno Manoel Araújo Filho, em entrevista ao UOL neste domingo (28).

O que aconteceu

O fórum organiza a Conferência Nacional de Educação, para definir propostas para o Plano Nacional de Educação entre 2024 e 2034. O evento começa neste domingo (28) e continua até terça-feira (30).

Infraestrutura é essencial para o ensino básico, disse coordenador do fórum. Em entrevista antes de o evento começar, o professor Heleno Araújo, 59 anos, que dá aulas no ensino fundamental em Paulista (PE), disse que a infraestrutura das escolas de ensino básico é uma prioridade. "A Constituição fala que todas as escolas têm que ter um padrão mínimo de qualidade", avaliou.

Dados do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] mostram que tem escola que não tem banheiro, energia elétrica, água, biblioteca, alerta Heleno. "A infraestrutura, para ter um ambiente gostoso de estudar e ficar, para evitar a evasão escolar e para criar relacionamento melhor entre professores e estudantes, é que o que estamos demandando", acrescentou.

Professor destaca que a falta de professores poderia ser resolvida com mais infraestrutura. A corriqueira situação de alunos que ficam sem aula por causa da desorganização na substituição de docentes em férias ou mesmo pela falta de pessoal de apoio seria resolvida se houvesse uma infraestrutura melhor, diz Araújo.

O coordenador do Fórum Nacional da Educação, que lecionou em escola particular, citou um exemplo para mostrar a diferença na estrutura. "Quando o professor precisava faltar, o aluno não largava antes. Ficava na escola porque uma coordenação e equipe de apoio que ia trabalhar com esses alunos na biblioteca, na sala de teatro e artes", lembrou. "Na escola pública, você sente isso porque não tem espaço e não tem equipe. Por isso, a infraestrutura tem importância muito grande", concluiu.

País precisaria contratar 1 milhão de professores concursados. Além disso, o país precisaria substituir os professores temporários por concursados. Hoje, dos 2,2 milhões de docentes, 60% são provisórios. Para Heleno, em vez de apenas 800 mil professores concursados (40%), deveria haver 1,9 milhão (90%), um acréscimo de mais de 1 milhão de profissionais.

"Tem que ser profissional da educação concursado e profissionalizado", defendeu o professor. "Isso está na Constituição e não é cumprido. Isso é valorizar o quadro de pessoal", ressaltou o coordenador.

Investimentos caíram apesar da proposta do último plano

A terceira prioridade é aumentar o financiamento da educação. O último Plano Nacional de Educação aprovado, em 2014, definiu que o país deveria investir, pelo menos, 10% de seu Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

Naquele ano, o país investia 6% do PIB na educação. No entanto, em 2022, esse índice caiu para 5%, em um sentido inverso à determinação da lei, destacou Heleno Araújo. "Ou seja, o plano disse uma coisa, e a prática ficou em outra, o inverso. Então, para tentar chegar nessas condições, a gente aponta buscar mais recursos: fundo social do pré-sal, taxar os super-ricos", sugeriu.

Escola em tempo integral fora da escola. O coordenador do Fórum Nacional de Educação diz que a escola de tempo integral não precisa reunir todas as atividades do contraturno dentro de suas dependências. O temor é que uma escola comum, que atende alunos em três turnos, se transforme numa unidade de tempo integral que atende estudantes apenas em um turno. "Aí, não cabe todo mundo", reclama ele.

A solução, para Heleno Araújo, seria dar aulas pela manhã e colocar as atividades extras vespertinas fora da escola, usando teatros e outras instalações da cidade. Segundo ele, isso liberaria o espaço para os alunos do turno vespertino estudarem o currículo tradicional e fazerem as atividades extras pela manhã.

"Tempo integral não quer dizer dentro da escola", afirmou o professor. "O município tem um teatro, ginásio de esportes e outros espaços", destacou.

O coordenador do Fórum Nacional da Educação não concorda com o uso dos indicadores Ideb, do Ministério da Educação (MEC), e Pisa, da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), para medir a qualidade da educação. Para ele, o melhor seria desenvolver um conjunto de indicadores previstos, mas ainda não criados, no Sistema Nacional de Avaliação Básica. "Lá tem vários indicadores. Ele nem foi elaborado ainda", disse.

A conferência reúne profissionais e especialistas em educação para formular sugestões para o 3º Plano Nacional de Educação. O novo plano deve ser utilizado entre 2024 e 2034.

As sugestões discutidas no evento serão enviadas ao governo federal. A partir daí, será desenvolvido um projeto de lei a respeito que, em seguida, será enviado ao Congresso Nacional.